Por Marcelo Esteves

O regime de exercícios domiciliares é solicitado pelo aluno junto à coordenação do curso, que abrirá um processo no SIPAC e analisar o pedido procedente ou não, com base na documentação apresentada e quando achar necessário, nos casos de atestado médico para portadores de afecções, poderá encaminhar o processo para a Divisão de Perícia em Saúde, código SIPAC 11.65.05.03, para análise da junta médica da UFRN. Caso o parecer seja procedente, a coordenação deverá notificar os professores dos componentes que o aluno se encontra matriculado para conhecimento e elaboração de um programa especial de estudos com base na situação específica do discente. 

O prazo para o interessado manifestar a formalização da representação é da metade dos dias que constam no atestado médico, no caso de afecções. Também terão direito:

• 1- Gestante a partir do oitavo mês de gestação; 

• 2- Adotante durante noventas dias; 

• 3- Participantes de congresso científico; 

• 4- Participantes de competições artísticas ou desportivas.  

Mais informações poderão ser facilmente encontradas no título XV, pág. 42, item 15.1, art. 263 a 269 da Resolução Nº171/2013-CONSEPE, de 5 de novembro de 2013.

Figura 37 - Processo de solicitação de regime de exercício domiciliar - SIPAC

Fonte: SIPAC (2023).

A documentação necessária para abertura de um processo no SIPAC conforme figura 30, referente a solicitação de exercícios domiciliares são:

• 1- Requerimento Padrão – PROGRAD que poderá ser solicitado na coordenação do curso ou encontrado no site da PROGRAD, com a justificativa sobre a impossibilidade do discente cursar componentes curriculares de modo presencial; 

• 2- Atestado médico; (descrição e CID - Classificação Internacional de Doenças; CRM do médico)

• 3- Atestado de matrícula do estudante;

• 4- Documento de identificação oficial com foto;

• 5- Parecer da coordenação.

Figura 38 - Procedimento de solicitação de regime de exercício domiciliar – Fluxograma

Fonte: Elaborado pelo autor (2023)