Dispensa de Estágio Curricular Supervisionado

Por Marcelo Esteves

 

Os estágios supervisionados obrigatórios são ministrados pelo Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - DPEC do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Uma dispensa em estágio curricular supervisionado, poderá ocorrer quando o aluno desempenha atividades profissionais em sala de aula. Para isso, o DPEC instituiu o regulamento dos estágios supervisionados obrigatórios de formação de professores, nos cursos de licenciatura através da Resolução Nº 2/2022 – DPEC, de 14 de fevereiro de 2022, e no capítulo VII, pág.8, constam os procedimentos necessários para dispensa do estágio curricular supervisionado.

 

Para isso, o aluno interessado deverá formalizar o pedido de dispensa junto à coordenação do seu curso, enviando toda documentação necessária para abertura de um processo eletrônico para análise, avaliação e parecer do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo/DPEC – código (19.03) demonstrado na figura 35.

 

Com base no artigo art. 33º do regulamento dos estágios supervisionados obrigatórios de formação de professores, o discente deverá enviar a seguinte documentação em formato PDF - Portable Document Format para a abertura do processo:

 

 

I. Histórico Escolar atualizado (referente à licenciatura em que está atualmente matriculado/a);

 

II. Declaração da escola em que a/o solicitante exerce atividade docente regular na Educação Básica, por no mínimo um semestre letivo completo, com a especificação da função exercida;

 

III. Comprovante de vínculo institucional com o local onde exerce atividade docente regular (cópia de contracheque; ou cópia das páginas da carteira de trabalho em que figure o contrato como professor/a; ou cópia do contrato de prestação de serviços correspondente).

 

IV. Cópias das capas e de partes internas dos diários de classe em que conste o nome da/o solicitante na condição de professor/a e registro cronológico de sua atuação. (REGULAMENTO/DPEC, 2022, p. 9)

 

 

Além da documentação descrita acima, o interessado deverá anexar um documento oficial com foto e o “requerimento padrão – PROGRAD” que poderá ser solicitado na coordenação do curso ou encontrado no site da PROGRAD.

 

 

 

 

Figura 36 - Processo de dispensa de estágio curricular supervisionado - Fluxograma

 

Fonte: Elaborado pelo autor (2023)

 

 

Havendo parecer favorável a dispensa, mediante aprovação da banca composta de três professores da área de conhecimento do componente curricular objeto da solicitação, nomeada pelo chefe do departamento ou diretor da unidade acadêmica especializada a que o componente curricular esteja vinculado (Regulamento de Graduação da UFRN, art. 276), o Departamento de Práticas Educacionais e Currículo/DPEC – código (19.03), encaminha o processo para a DACA - SETOR DE REGISTRO ACADÊMICO (11.03.02.03) para que seja realizada a referida dispensa no registro acadêmico do interessado.

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