Por Marcelo Esteves

O aproveitamento de estudos é um procedimento requerido pelo aluno no SIGAA, dentro do prazo determinado pelo calendário acadêmico, por concluir componentes compatíveis com o curso atualmente cursando na UFRN. São alguns dos requisitos para deferimento da solicitação: aprovação; carga horária de 75% ou mais do componente de interesse; programa dos componentes curriculares equivalentes. O aluno pode ter cursado tanto em instituições públicas ou privadas, estrangeiras ou nacionais, seja de graduação ou pós-graduação, sendo requisito a obrigatoriedade de reconhecimento e autorização do MEC.

Art. 273. Quando se trata de estudos de graduação realizados na própria UFRN, pode ser solicitado o aproveitamento automático dos componentes curriculares equivalentes, de acordo com as informações constantes no sistema oficial de registro e controle acadêmico. (RESOLUÇÃO nº 171-CONSEPE, 2013, p. 44).

Alunos da própria UFRN não necessitam inserir nenhum documento comprobatório no ato da solicitação, pois o sistema busca a documentação automaticamente. Para o aluno que cursou componentes em outra instituição, para solicitar o aproveitamento no portal discente do SIGAA, deverá inserir:

I - Histórico escolar atualizado e o reconhecimento do curso caso não conste no histórico;

II - Programa dos componentes curriculares cursados com aprovação;

III – Caso tenha cursado em uma instituição estrangeira, deverá realizar a tradução oficial.

Nesse caso, para realizar a solicitação de aproveitamento, o aluno deverá acessar o SIGAA conforme demonstrado na figura 25:

Portal do Discente → Aba Ensino → Solicitar Aproveitamento/Incorporação de Estudos.

Em sequência, o aluno interessado deverá selecionar uma das quatro opções a seguir que melhor se enquadre no perfil da demanda preterida:

• 1- Aproveitamento Automático: utilizado por alunos que passaram por outros cursos na UFRN, que tenham concluído disciplinas com o mesmo código ou equivalentes. Esta operação é automática sem necessidade de análise da coordenação e da PROGRAD-DACA.
• 
  
• 2- Aproveitamento Manual – Curso Anterior na UFRN: utilizado por alunos que passaram por outros cursos na UFRN, que tenham concluído disciplinas com código diferente ou que não sejam equivalentes.
• 
  
• 3- Aproveitamento Manual – Cursos em Outras Instituições: utilizado por alunos que passaram por outros cursos, em outras instituições públicas ou privadas.
• 
  
• 4 - Incorporação de Estudos: utilizado por alunos que passaram por processo de mobilidade, autorizado pela UFRN.

Nesse sentido, a PROGARD criou um manual^[1] completo ensinando o passo a passo, orientando a comunidade acadêmica de como proceder para inserir os documentos necessários e concretização da operação.

Partindo para uma visão voltada para a coordenação quanto ao procedimento de aproveitamento de disciplinas, assim que o aluno finalizar a solicitação conforme descrito anteriormente, o sistema remete automaticamente o requerimento discente, para o portal da Coordenação no SIGAA, onde os servidores com acesso a esta funcionalidade deverão consultar periodicamente este tipo de demanda pois o sistema não notifica a coordenação por e-mail.

Para isso, a figura 27 demonstra o caminho no SIGAA:

Portal da Coordenação Graduação → Aluno → Gerenciar Solicitações de Aproveitamento.

Em sequência, o sistema direciona para a etapa das solicitações realizadas pelos discentes do curso, com status Pendente de Validação. Compete à coordenação após análise retornar para ajustes, negar, cancelar ou analisar a solicitação. Estando o requerimento discente devidamente correto conforme abordado anteriormente, a coordenação deverá optar por dar continuidade e analisar a solicitação. Desta forma o status muda de Pendente de Validação para uma solicitação Pendente de Autuação. Após análise da compatibilidade da disciplina preterida, a coordenação Autua o Processo que irá automaticamente do SIGAA para o SIPAC mudando para o formato de processo virtual, podendo ser encontrado na mesa virtual em Processos na Unidade. Para conhecimento dos secretários e coordenadores, existem alguns vídeos desenvolvidos pela Superintendência de Informática com o intuito de orientar quanto ao uso da Mesa Virtual^[2] no SIPAC. Dando continuidade, a coordenação adiciona junto ao processo, um novo documento denominado Ficha de Aproveitamento de Estudos^[3]. O coordenador ou vice coordenador assinam esta ficha e em seguida a coordenação movimenta o processo para DACA - DIVISÃO DE ADMISSÃO E CADASTRO código (11.03.02.02) proceder com a implantação no histórico do discente.

Após realizada a solicitação de aproveitamento por parte do interessado e o pedido convertido em processo na mesa virtual, o aluno poderá acompanhar o andamento acessando o SIGAA → Portal do Discente → Aba Ensino → Minhas Solicitações de Aproveitamento.

Ademais, a PROGRAD criou um manual ^[4]com o passo a passo de todo o processo eletrônico de aproveitamento.

Qualquer dúvida, entrar em contato com a DACA - Divisão de Admissão e Cadastro no Telefone: 3342-2299, ramal 126/127 ou no e-mail: atendimento@prograd.ufrn.br ou admissaoecadastro@prograd.ufrn.br