Por Marcelo Esteves
Quando um aluno do curso de História, solicita a mudança da atual estrutura curricular a que está vinculado, para uma outra estrutura curricular, seja de um currículo novo para o antigo, ou vice-versa, geralmente ocorre quando o aluno argumenta dificuldade em realizar matrícula nos componentes curriculares pendentes para a sua conclusão. Desta forma, a sua permanência no atual currículo atrasaria ou inviabilizaria a sua formação. Nesse caso, após análise criteriosa do coordenador no histórico escolar do aluno, sendo constatada a real necessidade de mudança, ele propõe que a situação do discente conste como ponto de pauta e votação na reunião do colegiado do curso quando prevista, ou Ad Referendum assinado pelo coordenador. Sendo aprovada, o secretário deverá abrir um processo no SIPAC (Figura 43), denominado “Mudança de Estrutura Curricular da Graduação” para a DACA - Divisão de Análise de Processos e Registro Acadêmico, no código 11.03.01.03 e anexar a seguinte documentação:
1- Requerimento Padrão PROGRAD devidamente preenchido e assinado pelo aluno e o coordenador. No campo onde consta “solicitação”, colocar “Mudança de Estrutura Curricular da Graduação”; o requerimento padrão PROGRAD poderá ser solicitado na coordenação do curso ou encontrado no site da PROGRAD;
2- Documento de identificação oficial com foto (frente e verso);
3- Histórico Escolar;
4- Ata com a aprovação da mudança no colegiado do curso ou “Ad referendum” assinado pelo coordenador;
5- Despacho explicando o pedido do aluno assinado pelo coordenador;
Figura 43 - Processo de mudança de estrutura curricular da graduação - SIPAC
Fonte: SIPAC (2023).
Após recebimento do processo e análise da documentação, à Divisão de Análise de Processos e Registro Acadêmico, realiza a mudança dentro do período estipulado no calendário acadêmico que diz: “Período de implantação dos registros de permuta de turno, cadastro de ênfase e de mudança de estrutura curricular pela PROGRAD".