Banca de QUALIFICAÇÃO: LUÍS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUÍS EDUARDO GERMANO EVANGELISTA
DATA : 04/12/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

Análise das políticas de proteção de dados: um estudo de caso no Projeto “Sífilis Não”.


PALAVRAS-CHAVES:

Órgãos de Pesquisa. Proteção de dados pessoais. Dados pessoais. Lei 13.709/2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.


PÁGINAS: 30
RESUMO:

O presente estudo busca, através de uma análise casuística do Projeto “Sífilis Não”, verificar a adequação de órgãos de pesquisa à Lei Geral de Proteção de Dados. Nesse contexto, serão abordadas questões referentes a políticas de proteção de dados pessoais que vem sendo adotadas no âmbito do Projeto supramencionado. As dificuldades relacionadas ao tema referem-se, principalmente, ao fato de que referido livro legal entrou em vigor de maneira um pouco precoce, de modo que a jurisprudência e doutrina pátria ainda não possuem entendimentos solidificados sobre sua aplicação. Como procedimentos metodológicos foram utilizadas a revisão bibliográfica e o mapeamento das estratégias e políticas de proteção de dados pessoais implementadas pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, que coordena e executa o Projeto.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2562782 - KARILANY DANTAS COUTINHO
Interno - 1422699 - HERTZ WILTON DE CASTRO LINS
Interno - 010.655.474-39 - JOÃO PAULO QUEIROZ DOS SANTOS
Externo à Instituição - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Notícia cadastrada em: 03/12/2020 22:18
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