Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO
DATA: 21/06/2012
HORA: 14:00
LOCAL: SALÃO VERMELHO
TÍTULO:

ANÁLISE TEXTUAL DOS DISCURSOS: A RESPONSABILIDADE ENUNCIATIVA NO TEXTO JURÍDICO


PALAVRAS-CHAVES:

Gênero discursivo do domínio jurídico; petição inicial; responsabilidade enunciativa


PÁGINAS: 180
GRANDE ÁREA: Lingüística, Letras e Artes
ÁREA: Lingüística
SUBÁREA: Teoria e Análise Lingüística
RESUMO:

Esta investigação tem como objetivos descrever, analisar, e interpretar a Responsabilidade Enunciativa (RE) em petições iniciais, gênero discursivo circunscrito ao domínio jurídico, com vistas a iniciar o processo judicial cível, constituindo, assim, uma prática do exercício da advocacia, tendo sua efetivação instituída e orientada pelo Código de Processo Civil.  Para realização desta pesquisa, elegemos como objeto o estudo das seções “Dos fatos” e da “Fundamentação jurídica”, da petição, compreendendo, assim, respectivamente, a narração dos eventos que deu margem à propositura da ação judicial e à exposição do direito que ampara a pretensão da parte autora. Essa prática de escrita é complexa, tem sua empiria e locus, desenvolvimento no cenário institucional do Poder Judiciário.  Ancoramos a discussão no campo da Linguística, mais precisamente, na Análise Textual dos Discursos (ATD), cujas bases teóricas decorrem da Linguística Textual (LT) e da Linguística Enunciativa.  Procuramos colocar em relevo, particularmente, o modo como o autor dos textos, objeto de análise, faz uso das estratégias discursivas que indicam a RE.  Dessa forma, a relevância deste estudo reside na construção da crítica ao texto jurídico, pois empreende uma abordagem dialógica do ponto de vista, suscitando, não apenas, questionamentos sobre a maneira como uma instância linguística concebe um objeto de discurso, mas também discutindo as questões de linguagem inerentes à escrita especializada, e nesse aspecto, contribuindo com o trabalho dos operadores do Direito, acerca das várias maneiras de construção da RE no corpo do texto peticional. Selecionamos como categorias de análise duas das categorias suscitadas por Adam (2011), como marcas linguísticas que caracterizam a materialidade textual indicando o grau de RE dos enunciados proposicionais: os diferentes tipos de representação da fala e as indicações de quadros mediadores. Nesse sentido, objetivando tal tarefa, baseamo-nos nos estudos acerca do ponto de vista realizados por Rabatel (2003, 2009a, 2010) no que concerne à abordagem enunciativa, inserindo o estudo do PDV no arcabouço das teorias polifônicas e dialógicas para estudar a RE, a partir dos diferentes tipos de representação da fala que compreendem as formas de transmissão do discurso e o papel do sujeito enunciador no tocante à responsabilidade e à imputação pelos conteúdos proposicionais. Ainda, considerando a dinâmica das formas de representação da fala nos discursos, consultamos os estudos elaborados por Rosier (2008), por entender sua aproximação das ideias de Rabatel. Da mesma forma, tencionando estudar as indicações de quadros mediadores, observamos postulados de Guentchéva (1994, 1996) que desenvolve a noção de categoria gramatical do mediativo (MED), que permite marcar linguisticamente o distanciamento ou engajamento do enunciador diante das informações expressas.  No que concerne à Metodologia, adotamos a pesquisa de base qualitativa, de natureza interpretativista  e introspectiva, haja vista que este estudo focaliza processos e estratégias subjacentes ao uso da linguagem.  O corpus da pesquisa é constituído por Petições Iniciais, que ensejaram ações oriundas na Vara Cível da Comarca de Currais Novos (RN). A análise dos dados evidencia o uso do discurso citado como um atenuador da responsabilidade do produtor do texto com o que é dito e ao mesmo tempo visa um discurso de autoridade objetivando imprimir um caráter legal, fundado nos princípios do direito, assim, buscando autenticação ao que se diz. Da mesma forma,   expressa “escolhas” feitas pelo produtor do texto pretendendo validar e persuadir o destinatário da veracidade dos fatos reportados e das ideias apresentadas. Ainda, revela a importância documental e interacional dessa prática, ao mesmo tempo que expõe dificuldades de natureza composicional e normativa no que concerne aos aspectos legais e linguísticos.   


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 349685 - MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES
Interno - 6345753 - MARIA BERNADETE FERNANDES DE OLIVEIRA
Interno - 348014 - MARISE ADRIANA MAMEDE GALVAO
Externo ao Programa - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER
Externo à Instituição - SUELI CRSITINA MARQUESI - PUC - SP
Externo à Instituição - VIRGÍNIA COLARES SOARES FIGUEIRÊDO ALVES - UNICAP
Notícia cadastrada em: 30/05/2012 09:20
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