Portaria 05/2025                                              Natal,  08 de julho 2025.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem (PPgEL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 969/2024-R, de 06 de agosto de 2024, e de acordo com o Regimento Geral da UFRN,

CONSIDERANDO o início das atividades acadêmicas referentes ao segundo semestre letivo de 2025, em 11/08/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Definir o calendário de matrículas de alunos regulares e especiais para o período letivo 2025.2, conforme discriminado a seguir.

I – De 24/07 a 04/08: matrícula, via SIGAA, de alunos regulares em componentes curriculares.

II – Dias 06/08 e 07/08: inscrição de candidatos a aluno especial, via e-mail do PPgEL.

III – De 08/08 a 11/08: análise dos pedidos pelos professores de cada componente curricular.

IV – Dia 12/08: resultado dos candidatos a aluno especial.

V – Dias 13 a 15/08: matrícula, via SIGAA, de alunos especiais.

VI - De 18/08 a 20/12/25: período de aulas das disciplinas oferecidas pelo PPgEL em 2025.2

VII - De 18/08 a 22/08: período de rematrícula de alunos regulares.

Art. 2º Para fazer a inscrição e solicitar admissão como aluno especial, o candidato deverá atender às seguintes condições:

I – ser portador de diploma de nível superior;

II – entregar toda a documentação listada no Art. 3º desta Portaria;

III – redigir justificativa fundamentando o pedido de admissão como aluno especial. 

Art. 3º A documentação exigida para a inscrição como aluno especial a ser enviado ao email do PPgEL em formato pdf é a seguinte:

I – certificado de conclusão de curso de graduação;

II – cópia de RG e CPF;

III – ficha de inscrição devidamente preenchida (disponível no site do PPgEL);

Art. 4º A seleção dos candidatos a aluno especial é de responsabilidade do(s) professor(es) de cada componente curricular que admitir aluno(s) nessa condição.

Art. 5º O número de alunos especiais admitidos em cada componente curricular não poderá ultrapassar 40% do total de alunos regulares.

Parágrafo único – No caso de o cálculo percentual resultar em número não inteiro, será feito arredondamento para o número inteiro imediatamente seguinte.

Art. 6º Alunos especiais que tiverem sua matrícula aprovada e que necessitem de intérpretes de Libras para acompanhar as aulas deverão comunicar a secretaria por e-mail até dia 13/08.

Art. 7º Os casos omissos serão dirimidos pela Coordenação do PPgEL e, se necessário, pelo Colegiado do Programa. 

Publique-se, registre e cumpra-se.