ARGUMENTAÇÃO COMO RECURSO ESTRATÉGICO EM UM CASO DE PROCESSO JUDICIAL
Argumentação; sentença judicial; orientação argumentativa; processo; conectores argumentativos; dano moral.
Estudamos nesta dissertação a argumentação como recurso estratégico em um caso de processo judicial, cujo objetivo foi identificar e descrever os procedimentos da Língua e, mais especificamente, do discurso utilizado no pedido de dano moral numa sentença judicial, apoiamos nossa pesquisa nos constructos na ATD – Análise Textual dos Discursos – Adam (2011), nos estudos sobre a retórica de Aristóteles (1959) e Perelman (1996), Rodrigues, Silva Neto e Passeggi (2010); de modo metodológico, fizemos uso do método dedutivo-indutivo, pois analisamos a argumentação em um texto “desconhecido” – caso particular – com base em uma teoria já conhecida (sobre língua, texto e argumentação). Quanto à natureza e os objetivos, nossa pesquisa caracterizou-se como qualitativa e como investigação explicativa e descritiva, como procedimentos técnicos de coleta documental e pesquisa bibliográfica. Como corpus, usamos uma sentença judicial de natureza trabalhista, extraída do sítio do TRT – Tribunal Regional do Trabalho, 21ª Região. Os resultados revelaram que os conectores argumentativos exerceram papéis decisivos na organização das estratégias argumentativas do texto e do discurso, orientando os coenunciadores para a conclusão desejada pelo enunciador. Foi possível também concluir que o uso dos conectores argumentativos permitiu construções silogísticas na forma de apresentação dos argumentos e na construção da argumentação, bem como os operadores “portanto”, “porquanto”, “com a finalidade de”, mas também”,“não apenas” entre outros. Por fim, o enunciador introduziu argumentos capazes de demonstrar – justificar uma tese e refutar uma tese adversa rumo a uma conclusão a que visava o enunciador.