Banca de QUALIFICAÇÃO: EMILY ARAUJO FERNANDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EMILY ARAUJO FERNANDES
DATA : 21/05/2026
HORA: 09:00
LOCAL: online
TÍTULO:

ATENÇÃO À SAÚDE NA VIVÊNCIA DA GESTAÇÃO E PUERPÉRIO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Gestantes; Puérperas; Maternidade; Sistema Prisional; Legislação;

PÁGINAS: 30
RESUMO:

O presente estudo objetivou comparar a atenção à saúde prestada às gestantes e puérperas no sistema prisional brasileiro com os padrões de cuidado estabelecidos pelas diretrizes normativas nacionais e internacionais do tema. Essa revisão sistemática foi conduzida conforme as recomendações do PRISMA 2020. A pergunta norteadora foi estruturada pelo acrônimo PICO, focando em gestantes e puérperas (P), na assistência à saúde prisional (I), em comparação às normativas (C) e nos desfechos materno-infantis (O). A busca foi realizada em dezembro de 2025 em sete bases de dados (PubMed, Embase, Scopus, CINAHL, Web of Science, LILACS e SciELO), utilizando termos indexados no MeSH. Foram selecionados 23 artigos para a síntese qualitativa e quantitativa. Como resultado foi observado que o perfil das mulheres encarceradas é homogêneo: jovens (20 a 29 anos), de baixa escolaridade, predominantemente pretas ou pardas e custodiadas majoritariamente por tráfico de drogas. Apesar de um robusto arcabouço legal nacional e internacional, como a PNAISP e as Regras de Bangkok, a assistência é insuficiente. Estudos indicam que o pré-natal é frequentemente inadequado, com início tardio e número de consultas abaixo do mínimo preconizado em até 41% dos casos. Dados do SISDEPEN corroboram a fragilidade do sistema, revelando trajetórias irregulares na infraestrutura de berçários e uma escassez crítica de médicos ginecologistas nas unidades. Com isso observa-se um distanciamento entre o direito assegurado e a assistência efetivamente prestada, evidenciando falhas na garantia da integralidade do cuidado ao binômio mãe-filho no contexto carcerário brasileiro

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1790060 - ALINE DE PINHO DIAS
Interno - 1204045 - JOSE ADAILTON DA SILVA
Interno - 2488270 - RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM
Externa à Instituição - JANAÍNA LUANA RODRIGUES DA SILVA VALENTIM
Externo à Instituição - RONALDO SILVA MELO