Banca de DEFESA: MÁRCIA ANDRADE DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MÁRCIA ANDRADE DE SOUZA
DATA : 11/09/2025
HORA: 09:00
LOCAL: REMOTO
TÍTULO:

SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA PÚBLICA E DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUS: DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE CONTEÚDO DE UM CURSO AUTOINSTRUCIONAL

 

PALAVRAS-CHAVES:

SUS. Auditoria em Saúde. Educação Permanente. Instrumentos de Planejamento. Qualificação Profissional.

PÁGINAS: 130
RESUMO:

A Constituição Federal de 1988 consagra a saúde como um direito de todos e dever do Estado, assegurando acesso universal e igualitário às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) foi criado para fortalecer a gestão pública em saúde, garantir transparência e assegurar a efetividade das políticas do SUS. Composto por instâncias das três esferas de governo, o SNA realiza auditorias que qualificam a condução do sistema e promovem o controle social. A auditoria atua como ferramenta estratégica, orientando gestores na alocação de recursos, na ampliação do acesso e na melhoria da qualidade dos serviços. Além disso, contribui para o planejamento de ações, identifica falhas, propõe soluções e apoia decisões que consolidam e aprimoram o SUS de forma preventiva e transformadora. A partir desta pesquisa, foi elaborado um recurso educacional aberto autoinstrucional, disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS), com o objetivo de apoiar a qualificação de profissionais, gestores e conselheiros de saúde sobre o funcionamento e a importância do SNA. A iniciativa busca fortalecer a Educação Permanente em Saúde no SUS, reconhecendo-a como estratégia central para aprimorar as práticas profissionais e consolidar um sistema público de saúde mais eficiente, transparente e de qualidade. Para isso, foi realizado um estudo metodológico, de caráter descritivo e natureza quantitativa, com a finalidade de fornecer subsídios para o desenvolvimento e validação do curso. O estudo metodológico foi composto por quatro fases: 1) Diagnóstico situacional, a fim de evidenciar, em termos quantitativos, a recorrente omissão de informações sobre Auditoria no Relatório Anual de Gestão (RAG) e nos pareceres dos Conselhos de Saúde, apesar das exigências legais; 2) Revisão da literatura, por meio de pesquisas bibliográfica e documental, buscou-se materiais para embasar a estruturação do conteúdo do curso; 3) Desenvolvimento e disponibilização do curso aberto autoinstrucional, realizada a partir das 13 etapas do fluxo de produção de conteúdo no AVASUS; e 4) Validação do conteúdo do curso, pelos alunos do Especializa-AudSUS, visando aprimorar a qualidade dos cursos ofertados na plataforma e dos disponibilizados na referida especialização. O produto principal desta dissertação inclui o curso intitulado “Sistema Nacional de Auditoria do SUS: instrumento de governança pública e de fortalecimento do controle social”, disponibilizado para os alunos da especialização no mês de maio de 2025. Como subprodutos, incluem: 1) um artigo, no formato data report, submetido a uma revista científica no mês de agosto de 2025, elaborado a partir dos dados do curso “Auditoria do SUS Baseada em Risco”; 2) um artigo original, com submissão também no mês de agosto de 2025, fundamentado no diagnóstico situacional; 3) duas cooperações técnicas, cuja elaboração dos planos de trabalho e execução das ações foram baseadas no material resultante da revisão da literatura. Em relação aos principais resultados, observa-se: 1) no diagnóstico situacional, dos 27 RAG com auditorias examinados, quanto às variáveis Status, Recomendações, Encaminhamentos e Análises e Considerações, predominou o não preenchimento de Status (74%), Recomendações (74%) e Encaminhamentos (77,78%), assim como, embora Análises e Considerações apresentassem maior preenchimento (81,48%), uma parte consistia em texto padronizado, sem conteúdo informativo; ainda, 62,96% dos pareceres dos Conselhos de Saúde não incluíram considerações sobre Auditoria. 2) na validação do conteúdo do curso, os itens avaliados apresentaram I-IVC entre 0,89 e 0,99, com uma média geral superior a 0,95, indicando consistência e alto desempenho dos itens analisados; para a taxa de concordância S-IVC/Ave, todas as unidades do curso apresentam valores superiores a 0,90, com média geral de 0,96, indicando elevada concordância entre os avaliadores em relação ao conteúdo analisado. Espera-se, considerando a consistência e validade do conteúdo do curso, que este possa ser disponibilizado como um recurso educacional aberto na plataforma AVASUS, no intuito de favorecer uma modificação dos achados do diagnóstico situacional, quanto a lacuna informacional sobre Auditoria no RAG e no parecer do Conselho de Saúde. Ademais, informações sobre Auditoria consistentes e confiáveis, podem ser utilizadas na qualificação da gestão, como meio de transparência pública e de controle social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2562782 - KARILANY DANTAS COUTINHO
Interna - 1790060 - ALINE DE PINHO DIAS
Externa ao Programa - 2087603 - ROSIRES MAGALI BEZERRA DE BARROS - UFRNExterna à Instituição - JANAÍNA LUANA RODRIGUES DA SILVA VALENTIM - UAL
Externa à Instituição - KARLA MÔNICA DANTAS COUTINHO
Externa à Instituição - PATRÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL