Banca de QUALIFICAÇÃO: FABIANA MARIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FABIANA MARIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO
DATA : 02/05/2025
HORA: 09:00
LOCAL: online
TÍTULO:

ELABORAÇÃO DE UM RECURSO EDUCACIONAL PARA CONSELHEIROS DE SAÚDE: ESTRATÉGIA PARA APRIMORAR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO EM SAÚDE

PALAVRAS-CHAVES:

Participação Social, Conselho de Saúde, Prestação de Contas e Transparência; Educação mediada por tecnologia.

PÁGINAS: 32
RESUMO:

A participação social constitui um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo assegurada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Essa participação ocorre principalmente por meio dos Conselhos de Saúde, instâncias colegiadas essenciais para acompanhar o planejamento e avaliar a prestação de contas da gestão pública em saúde, especialmente através do Relatório Anual de Gestão (RAG). Entretanto, para que os Conselhos exerçam efetivamente neste papel, é necessário que seus membros tenham capacidade técnica adequada para analisar e interpretar os dados informados nesses relatórios, exercendo o controle social e fortalecendo a transparência. Diante dessa necessidade, o presente estudo teve como objetivo geral elaborar um curso autoinstrucional, com base nas fragilidades identificadas em auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), visando capacitar os conselheiros para uma análise mais qualificada dos RAGs. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa exploratória, utilizando como método a análise documental. Foram analisados relatórios de 27 auditorias realizadas pelo DENASUS em municípios brasileiros no ano de 2022, referentes aos RAGs do exercício de 2021. Os dados demonstraram que houve fragilidades relacionadas à conformidade das informações apresentadas nos relatórios, evidenciando também dificuldades dos Conselhos de Saúde para avaliação desses documentos. A partir desses achados, foi desenvolvido um curso autoinstrucional, estruturado para disponibilização no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS. Dessa forma, a pesquisa reforça a importância do fortalecimento do controle social através da educação permanente e da qualificação técnica dos conselheiros de saúde.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1790060 - ALINE DE PINHO DIAS
Interno - ***.446.184-** - ANTONIO HIGOR FREIRE DE MORAIS - IFRN
Externo ao Programa - 2881512 - THEO DUARTE DA COSTA - UFRNExterno à Instituição - CÉLIO DA COSTA BARROS - UnB