Banca de QUALIFICAÇÃO: MÁRIO LUIZ DA GAMA ROSA DOS REIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MÁRIO LUIZ DA GAMA ROSA DOS REIS
DATA : 28/03/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS)
TÍTULO:

PROTOCOLO PARA AUDITORIA DO PROGRAMA NACIONAL REDE ALYNE: UM INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA MATERNA E INFANTIL NO SUS.

PALAVRAS-CHAVES:

Auditoria, Sistema Único de Saúde, Rede Cegonha, Rede Alyne, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Redução da Mortalidade Materno Infantil.

PÁGINAS: 50
RESUMO:

O objeto desta pesquisa é a Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, com destaque para o Programa Nacional Rede Cegonha, atualmente denominada Rede Alyne e sua relação com a mortalidade materna e infantil. A Rede Alyne é uma iniciativa destinada a garantir que as mulheres tenham acesso ao planejamento reprodutivo e recebam cuidados humanizados durante a gestação, o parto e o puerpério (período pós-parto). Além disso, o programa visa garantir que as crianças nasçam em condições seguras e um desenvolvimento saudável com acompanhamento até os 24 meses de vida. O Programa Rede Alyne está alinhado com as metas globais da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mais especificamente o ODS 3 - Saúde e Bem-Estar. Esta estratégia se relaciona com as metas 3.1 e 3.2 da Agenda 2030 da ONU. Essas metas do ODS 3 propõem, até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos e acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, em todos os países. O objetivo é reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos. Para atingir essas metas, são necessárias ações como acesso a cuidados pré-natais e perinatais de qualidade, além de programas de vacinação. Ao relacionar as auditorias no Sistema Único de Saúde (SUS) aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é possível criar valor público. Com isso, espera-se gerar mudanças que tragam benefícios reais para a sociedade e que solucionem problemas enfrentados pela população e que atendam aos seus interesses. Portanto, as auditorias devem atuar estrategicamente como componentes estruturantes do SUS, orientadas por transformações inovadoras e necessárias. Na dimensão das auditorias desenvolvidas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) do Ministério da Saúde, a base para isso são os diagnósticos e as recomendações apresentadas nos relatórios de auditorias. Esses relatórios, que são derivados das auditorias no SUS, se constituem como elementos que passam a atuar como ferramenta indutora das políticas públicas de saúde, como será o caso do Programa Nacional Rede Alyne, antigo Programa Rede Cegonha. Ao observar os aspectos estruturantes das auditorias para o SUS é preciso considerar a perspectiva dos impactos sociais, os quais podem ser monitorados e avaliados à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente porque têm metas bem definidas que estão no consenso da saúde global. Neste contexto, o objeto de pesquisa deste mestrado é propor uma atualização do protocolo de auditoria do Programa Rede Cegonha voltado para o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), cuja partida é o protocolo n° 26, de 2015, último protocolo de auditoria para a Rede Cegonha. Este estudo visa contribuir, a partir da realização das auditorias no SUS, com o aprimoramento da assistência materna e infantil no Brasil. Logo, destaca a importância dessa atividade como ferramenta de avaliação e melhoria contínua dos serviços prestados no âmbito do SUS.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2488270 - RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM
Interna - 2562782 - KARILANY DANTAS COUTINHO
Externa ao Programa - 2087603 - ROSIRES MAGALI BEZERRA DE BARROS - UFRNExterno à Instituição - CÉLIO DA COSTA BARROS - UnB
Externa à Instituição - JANAÍNA LUANA RODRIGUES DA SILVA VALENTIM - UC
Externa à Instituição - MEIRE MARIA DA SILVA - UFCG