Aprimoramento da gestão e fiscalização de contratos de terceirização na UFRN: proposta para um manual institucional.
Programa de Gestão e Desempenho. Gestão pública. Gestão universitária. Gestão por resultados. Indicadores
Este estudo aborda a gestão e fiscalização de contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde mais de 1.500 funcionários atuam em postos terceirizados. O objetivo geral é analisar o processo de fiscalização vigente para elaborar um Manual Institucional de Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização. A pesquisa justifica-se pela ausência de normatização própria adaptada aos fluxos locais e pela falta de capacitação dos servidores designados, o que acarreta riscos de responsabilização trabalhista subsidiária da universidade. Os principais resultados englobam o diagnóstico empírico dos gargalos de fiscalização e o mapeamento dos fluxos de trabalho. O produto técnico gerado consistirá no manual digital completo, que traz diretrizes operacionais, fluxogramas e checklists. A aplicabilidade do produto é evidenciada em sua utilização diária como guia consultivo pelas unidades administrativas, gerando impactos positivos como a mitigação de passivos trabalhistas, maior segurança jurídica, capacitação e preservação da memória organizacional. Conclui-se que a padronização e estruturação institucional das rotinas de fiscalização são indispensáveis para consolidar a governança e a eficiência nas contratações públicas locais.