DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE GOVERNANÇA PARA A GESTÃO PATRIMONIAL IMÓVEL: um estudo de caso em uma Instituição Federal de Ensino Superior – IFES
Gestão Imobiliária. Patrimônio Imobiliário. Inventário Físico. Ferramenta de Gestão.
As Instituições Federais de Ensino Superior - IFES têm um amplo patrimônio imobiliário sob sua responsabilidade e que passou por uma expansão em virtude do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, com o aumento desse patrimônio por meio da construção ou aquisição de imóveis. Esse vasto patrimônio é empregado na realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como na prestação de serviços à sociedade em geral. É competência dos gestores dessas instituições gerir esse patrimônio de forma a garantir que cada imóvel cumpra sua função social, evitando-se possíveis desvios de finalidade, buscando-se a ocupação otimizada de cada espaço físico e impedindo-se desperdícios dos recursos públicos, por exemplo. Pensando nessa realidade, a pesquisa tem como objetivo geral ‘desenvolver um modelo para a gestão patrimonial imóvel na UFRN’. Para isto tem-se como objetivos específicos: 1. analisar os normativos inerentes a gestão patrimonial imóvel no âmbito da administração pública federal, com enfoque naqueles que regulamentam a gestão dos imóveis no Spiunet; 2. analisar as políticas e práticas propostas para o processo de gestão patrimonial imóvel da UFRN, com destaque aos documentos institucionais e estratégicos; e, por fim, 3. desenvolver e validar, junto à equipe responsável pela gestão imobiliária, a proposta de ferramenta para a gestão patrimonial imóvel na UFRN. Nesse contexto, os resultados oriundos dos procedimentos de coleta de dados, após correlacionado com a revisão da literatura, culminou na adaptação do procedimento de inventário físico para que este promova, além do controle físico dos bens imóveis, o atendimento às demandas por informações acerca da situação do patrimônio imobiliário da instituição. A pesquisa classifica-se como aplicada, descritiva e de abordagem qualitativa, sendo o método utilizado no processo de investigação o indutivo. Como estratégia de pesquisa, consistiu em estudo de caso. As técnicas de coleta de dados foram provenientes de: pesquisas bibliográfica e documental, análise de registros em arquivos eletrônicos, observação participante, entrevista semiestruturada e grupo focal. Quanto ao tratamento e à análise dos dados, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Como produto da pesquisa apresentou-se uma proposta de ferramenta para a gestão e controle do patrimônio imobiliário no âmbito da UFRN.