A APLICABILIDADE DOS CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS NAS COMPRAS PÚBLICAS DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORDESTE
Compras Públicas Sustentáveis. Consumo Sustentável. Critérios Sustentáveis. Desenvolvimento Sustentável.
Os padrões insustentáveis de produção e consumo atuais têm ocasionado severos desequilíbrios ambientais. A urgência na mudança desses padrões vem impulsionando pesquisas, debates e agendas ambientais nacionais e internacionais. Nesse contexto, a Administração Pública não pode afastar-se do seu dever de promover o desenvolvimento nacional sustentável através das Compras Públicas Sustentáveis. Maior é a responsabilidade das universidades nesse aspecto, devendo não só incentivar, mas servir de exemplo para toda a sociedade, em virtude do papel fundamental que desempenha na formação social e profissional dos indivíduos, além de ser um consumidor em grande escala, capaz de fomentar as ofertas de produtos e serviços sustentáveis. Assim, surge a questão: a Universidade Federal de Rural do Semi-árido tem adotado critérios sustentáveis em seus editais de licitação, contribuindo assim para a promoção desenvolvimento sustentável disposto no art. 3º da Lei Geral de Licitações? Para responder ao questionamento, este trabalho se propôs a realizar um diagnóstico nos processos de aquisição de bens e nas contratações de serviços por meio da análise dos editais de licitação, com o intuito de verificar se estão sendo incluídos critérios sustentáveis. A pesquisa abrangerá o período de 2016 a 2018, a partir de um roteiro metodológico criado com base em instruções normativas, guias e manuais de compras sustentáveis já existentes. Irá também analisar o Plano de Logística Sustentável da instituição, a fim de verificar suas metas e examinar seus resultados, a partir do ano de sua publicação (2013) até o último relatório de atividades divulgado (2017). Por fim, será desenvolvido um Guia de Compras Sustentáveis visando auxiliar à inserção de critérios sustentáveis nos editais de licitação. A pesquisa será aplicada quanto à sua finalidade, sendo exploratória e descritiva quanto aos seus objetivos, apresentando uma abordagem qualitativa.