GOVERNANÇA PÚBLICA NA UFRN: UMA PROPOSTA DE MELHORIA A PARTIR DO FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO DE AUDITORIA INTERNA
Governança Pública, Controle Interno, Auditoria Interna, Independência e Objetividade.
A governança no setor público compreende um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e a prestação de serviços de interesse da sociedade. Incentivar os agentes públicos na adoção de boas práticas de governança é um dos objetivos das unidades de auditoria interna governamental, considerada fator estratégico de governança e elemento essencial de melhoria endógena da gestão. Assim, as auditorias internas devem estar adequadamente estruturadas e com respaldo normativo para uma atuação independente e objetiva. Este trabalho pretende contribuir para a melhoria da governança pública na UFRN, em particular do componente “Auditoria Interna”, com vistas ao seu fortalecimento, dotando essa unidade de maior grau de independência (autonomia técnica) e objetividade na sua atuação. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental nas normas brasileiras e internacionais que tratam da prática profissional do auditor interno; acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), além dos normativos regulamentadores das auditorias internas de outras IFES, buscando identificar as recomendações referentes ao tema e as boas práticas adotadas. Concomitantemente, pretende-se fazer um diagnóstico do componente “Auditoria Interna” na UFRN, relativo à governança pública, com base na metodologia utilizada pelo TCU, identificando as lacunas existentes e oportunidades de melhoria para, por fim, propor sugestões à alta administração, com vistas a suprir tais lacunas identificadas.