DO CONHECIMENTO ACADÊMICO À PRÁTICA: INVESTIGAÇÃO DO ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ministério Público. Investigação. Estágio de pós-graduação. Avaliação.
A Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, trouxe diversas alterações a respeito do estágio, conceituando-o como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de acadêmicos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Em 02 de janeiro de 2012, foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a Lei Complementar nº 462, tratando sobre a criação do programa de estágio para estudantes de pós-graduação, denominado MP Residência. Nesta perspectiva, o estudante se defronta com várias situações, que norteiam o ensino teorizado e o desenvolvimento prático das suas atividades, cujo objetivo principal é a aprendizagem. É através do estágio que o educando tem as primeiras experiências de vida no trabalho e o desenvolvimento de atividades que visam inserir o estudante na carreira profissional. Este trabalho teve como escopo investigar como o conhecimento adquirido na academia é aplicado no estágio de pós-graduação no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). Tratou-se de um estudo do tipo descritivo e de natureza documental com etapas quantitativa e qualitativa, desenvolvido em duas fases: Na primeira fase foi realizada uma pesquisa documental visando apresentar o processo do estágio no MPRN e o mapeamento das atividades desenvolvidas pelos estudantes de pós-graduação, através dos relatórios existentes na instituição no período de abril/2015 a março/2017. Na segunda fase, foram realizadas análises sobre a avaliação de desempenho aplicadas aos estudantes de pós-graduação, procurando verificar os resultados dos Supervisores de Estágio e o dos MP Residentes. No tratamento dos dados foram utilizadas tabelas e gráficos, com discussão e interpretação dos mesmos. Os resultados evidenciam que o estágio no MPRN proporciona ao estudante de pós-graduação a possibilidade de se aprimorar para o mercado de trabalho, onde os próprios estudantes concordam que o estágio possibilita a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos na academia. Quanto ao resultado das avaliações de desempenho dos MP Residentes destaca-se o critério conduta ética avaliado pelo Supervisor de Estágio e o critério conhecimentos para a formação profissional por parte do estudante. Conclui-se, então, que o estágio de pós-graduação no MPRN amplia e aprimora o nível de conhecimento dos estudantes, contribuindo para a efetiva inter-relação da teoria com a prática.