ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: AVALIAÇÃO DOS ATRIBUTOS E
IDENTIFICAÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE E DE
ESTRATÉGIAS DE MELHORIA DOS SERVIÇOS
atenção primária à saúde; saúde da família; avaliação de serviços de saúde;
qualidade da assistência à saúde; indicadores de qualidade
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de assistência dentro
do sistema de saúde, e possui quatro atributos essenciais: acesso de
primeiro contato, continuidade e integralidade da atenção, e coordenação da
assistência. Acrescenta-se ainda outras três características (atributos
derivados), que qualificam as ações em APS: atenção centrada na família,
orientação comunitária, e competência cultural. A identificação da presença e
extensão desses atributos é importante para definir um serviço como
realmente orientado para a APS, e permite verificar a associação entre estes
e os resultados - efetividade - da atenção sobre a saúde da população.
Dessa forma, o processo avaliativo adquire um papel imprescindível para o
alcance da eficácia e qualidade das ações e serviços de saúde, e consiste na
fase inicial do processo de qualificação, devendo ser seguido pelo
desenvolvimento de intervenções e estratégias direcionadas para a melhoria
dos indicadores de qualidade da APS. Dentro desse contexto, o presente
estudo teve como objetivo avaliar os atributos da APS em um município do
Nordeste do Brasil; identificar os indicadores de qualidade em saúde; e
descrever estratégias utilizadas em âmbito nacional e internacional para
melhoria dos serviços. Primeiro, realizou-se um estudo transversal descritivo
com o intuito de avaliar a presença e extensão dos atributos da APS, por
meio da aplicação do instrumento PCATool-Brasil. Em um segundo
momento, foi realizada uma revisão sistemática, no período de 2011 a 2015,
buscando descrever experiências internacionais relacionadas a avanços e
melhorias na APS; identificar quais os indicadores utilizados para qualificar a
APS; e descrever intervenções ou estratégias utilizadas no Brasil para
ampliar a qualidade dos resultados. A análise dos atributos mostrou que a
pontuação total média foi 6,88 ± 0,91. A pontuação média para o atributo
essencial foi 6,61 ± 0,91 e para o atributo derivado foi 7,80 ± 1,30. O
componente de primeiro contato-acesso mostrou média baixa (3,76 ± 1,11),
enquanto que o sistema de coordenação de informações apresentou a maior
pontuação média (8,06 ± 1,60). A revisão sobre estratégias utilizadas nos
diversos países mostrou que a maioria dos estudos estavam relacionados à
coordenação do cuidado, programas ou modelos para gerenciar as práticas,
e ferramentas de tecnologia. Quanto aos indicadores de qualidade, foram
compilados 18 domínios. As intervenções ou estratégias relacionadas aos
indicadores de qualidade foram, em sua maioria, direcionadas para
promoção da saúde e prevenção de agravos, utilizando educação em saúde,
orientação farmacêutica e nutricional e recursos tecnológicos. Concluiu-se
que a avaliação dos atributos mostrou forte orientação aos cuidados
primários de saúde, considerando a acessibilidade como um grande desafio
da APS no Brasil. A revisão das práticas e experiências internacionais
mostrou ser um mecanismo relevante para identificar possíveis soluções para
superar obstáculos e alcançar melhores resultados. O reconhecimento dos
indicadores de qualidade essenciais para a melhoria da prestação do cuidado
também fornece suporte adicional para o monitoramento da qualidade da
APS. Destaca-se a multidisciplinaridade envolvida em estudos que abordam
o sistemas de saúde, sendo necessária uma visão ampliada de gestão e
planejamento, qualidade de serviços, políticas públicas, processo saúdedoença,
entre outras, para uma melhor compreensão da realidade.