Banca de QUALIFICAÇÃO: SAYARA DE MEDEIROS XAVIER

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SAYARA DE MEDEIROS XAVIER
DATA : 05/09/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

O CASAMENTO
HOMOAFETIVO NO DISCURSO PARLAMENTAR: UMA ANÁLISE
DIALÓGICA DO DISCURSO

 

PALAVRAS-CHAVES:

Discurso legislativo, Casamento homoafetivo, Análise dialógica do discurso.

PÁGINAS: 57
RESUMO:

A legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo vem sendo reivindicada
mundialmente há décadas, e a luta do movimento LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Transgêneros) no século XXI se intensificou nesse sentido até o ponto de conquista desse
direito em vários países ocidentais. No Brasil, em 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF)

julgou lícito permitir o casamento homoafetivo civil, e em 2013, uma resolução do
Conselho Nacional de Justiça ainda reiterou esse posicionamento, proibindo que os
cartórios recusassem casar pessoas do mesmo sexo. Em 2023, porém, foi desengavetado O
Projeto de Lei 5167/2009, que almeja proibir o casamento homoafetivo. Isso tecnicamente
ainda é possível porque uma lei, votada e sancionada, necessariamente sobrepuja uma
decisão do STF. Em resposta ao projeto de lei desengavetado, também voltou a tramitar o
Projeto de Lei 580/2007, que tem por objetivo legalizar permanentemente o casamento
homoafetivo. Esta pesquisa tem como objetivo principal jogar uma luz sobre o atual estado
dos discursos legislativos acerca do casamento homoafetivo, que voltaram a circular na
Câmara dos Deputados graças à nova votação e debate dos PLs citados. Para isso, faz-se
um trabalho de análise dos relatórios dos deputados federais Pastor Eurico e Érika Hilton,
que foram relatores dos projetos de lei, ou seja, fizeram uma argumentação defendendo
seus posicionamentos acerca da pauta tratada no respectivo projeto. As perguntas as quais
se almeja responder são: (a) Como se caracteriza o discurso sobre o casamento homoafetivo
no parecer da relatora Deputada Erika Hilton acerca do PL 580/2007? (b) Como se
caracteriza o discurso sobre o casamento homoafetivo no parecer do relator Pastor Eurico
acerca do PL 5167/2009? (c) Quais relações dialógicas podem ser identificadas entre os
dois referidos relatórios? A análise desenvolvida é fundamentada na perspectiva
bakhtiniana da análise do discurso, ou seja, está dentro do campo da Análise Dialógica do
Discurso, sendo de caráter qualitativo. Isso significa dizer que o embasamento teórico
principal desta pesquisa são as obras de Bakhtin (2009, 2022), e Volóchinov (2017) sobre a
linguagem, e, adicionalmente, os trabalhos de Brait (2008), Faraco (2019), Ponzio (2008) e
Sobral (2009), tendo como foco especialmente os conceitos de dialogismo, vozes sociais, a
não neutralidade do discurso e o ato responsável. Foram encontradas quatro categorias de
análise para exemplificar os aspectos dialógicos de cada relatório. A primeira categoria de
análise desenvolvida já possibilita preliminarmente identificar a atual polarização entre os
discursos de apoio e repúdio às uniões homoafetivas, representadas nas argumentações
utilizadas pelos deputados citados. As relações dialógicas encontradas entre os dois
relatórios revelam um dialogismo centrado em oposições praticamente completas de visão
acerca do casamento homoafetivo.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BENITO BISSO SCHMIDT
Interno - 1000286 - ORISON MARDEN BANDEIRA DE MELO JUNIOR
Presidente - 2211871 - RENATA ARCHANJO