AVALIAÇÃO DO GRAU DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN
Tuberculose; Avaliação em saúde; Avaliação de programas e projetos de saúde.
Introdução: O Programa Nacional de Controle da Tuberculose tem como objetivo reduzir a morbidade, mortalidade e transmissão da doença através de ações de prevenção, diagnóstico e tratamento. O controle da tuberculose é de responsabilidade de todas as esferas de governo, as quais devem promover a implantação adequada dos programas de controle dessa doença e garantir o acesso do usuário à rede de atenção à saúde. Objetivos: O objetivo geral deste estudo consistiu em avaliar o grau de implantação do Programa de Controle da Tuberculose na Atenção Primária à Saúde no município de Natal, Rio Grande do Norte. Os objetivos específicos foram: elaborar o modelo lógico do Programa de Controle da Tuberculose com foco nas dimensões de estrutura e processo e identificar a implantação do Programa de Controle da Tuberculose na Atenção Primária a saúde no município de Natal, Rio Grande do Norte.
Método: Trata-se de uma pesquisa avaliativa, de abordagem quantitativa, com ênfase no grau de implantação de programas, utilizando como referencial teórico-metodológico a avaliação em saúde de Avenis Donabedian. A população do estudo foi constituída por enfermeiros da Atenção Primaria a Saúde de Natal/RN distribuídos nas 54 Unidades de Saúde do município. Os critérios de inclusão utilizados foram: enfermeiros atuantes no exercício profissional no período de coleta da pesquisa e que desempenhassem ações no controle da Tuberculose. Para cálculo da amostra das Unidades de Saúde utilizou-se a fórmula de Barbetta, considerando erro amostral de 5 % e intervalo de confiança de 95%, resultando em 48 Unidades de Saúde e foi preconizada participação de no mínimo 02 enfermeiros por unidade, totalizado 96 enfermeiros. A coleta de dados foi realizada nos meses de novembro de 2017 a fevereiro de 2018 através de um questionário baseado no Manual de Recomendações para Controle da Tuberculose no Brasil, constituído por perguntas sobre a caracterização profissional e sobre as dimensões estrutura e processo do Programa de Tuberculose . Os dados foram organizados e analisados através do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 22.0 IBM, utilizando-se estatística descritiva em números absolutos e relativos. Para a análise de implantação do Programa de Controle da Tuberculose no município de Natal foram consideradas as dimensões (estrutura e processo) e suas subdimensões (recursos: humanos, estruturais e materiais; atividades: operacionais, de educação em saúde e de sistemas de informação). Em relação a avaliação do grau de implantação foram selecionados 31 critérios e o percentual de respostas identificadas foram distribuídas em quatro classificações: Não implantado (de 0% a 25%); Incipiente (de 26% a 50%); Parcialmente implantado (de 51% a 75%); Implantado (de 76% a 100%). Resultados: A construção do modelo lógico permitiu a identificação da organização estrutural, das atividades desenvolvidas e dos resultados esperados do programa. Dos 96 enfermeiros selecionados na amostra, 08 encontravam-se afastados de suas atividades durante a coleta de dados, 06 recusaram a participar da pesquisa e em 02 unidades só haviam dois enfermeiros responsáveis pelas atividades da unidade, totalizando assim 80 participantes. A partir dos dados coletados foi possível identificar o grau de implantação do Programa de Controle da Tuberculose no município de Natal/RN, o qual foi classificado como parcialmente implantado (62,85%). As dimensões estrutura e processo também foram classificadas com o mesmo grau de avaliação (61,80% e 63,17%, respectivamente). Na dimensão estrutura, os recursos materiais foram classificados como implantados (86,92%), os recursos humanos, como parcialmente implantados (55,00%) e os recursos estruturais, com implantação incipiente (49,58%). Quanto à dimensão processo, as atividades operacionais obtiveram o grau de parcialmente implantado (59,26%), as atividades de educação em saúde, incipiente (36,88%) e as atividades de sistemas de informação foram classificadas como implantadas (87,00%). Conclusão: O modelo lógico do Programa de Controle da Tuberculose construído permitiu a compreensão da organização do programa e subsidiou o processo de avaliação. A identificação dos critérios relacionados à estrutura e processo fizeram possível a identificação do grau da implantação do programa no município de Natal como parcialmente implantado, o que ressalta a necessidade de aprimoramento para sua adequada operacionalização. Faz-se necessária a estruturação dos espaços destinados ao atendimento dessa clientela, assim como a integralidade na assistência, com maior participação das outras categorias profissionais, além da intensificação das atividades de educação em saúde.