Por Marcelo Esteves

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) com a finalidade de avaliar os estudantes e consequentemente a qualidade dos cursos de graduação. Atualmente regulamentado por edital e pode ser encontrado na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A UFRN criou um portal ENADE dedicado exclusivamente sobre o tema, contendo informações produzidas para auxiliar toda a comunidade acadêmica, repleto de guia, provas e gabaritos de edições anteriores, conceitos de cursos e estatísticas, cronograma e legislação referente ao Exame. Neste portal aborda inclusive sobre a criação do ENADE pela Lei nº 10.861/2004, que estabelece o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), é um componente curricular obrigatório que avalia a qualidade dos cursos de graduação do Brasil por meio do desempenho dos estudantes. Estes deverão demonstrar o desenvolvimento das competências e habilidades necessárias à formação geral e profissional. 

O ENADE é composto por uma prova e um questionário e o seu resultado é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para atribuir conceitos aos cursos de graduação avaliados. Dessa forma, quanto melhor o desempenho dos estudantes, maior será a nota atribuída ao curso superior.

A prova avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. 

Caso o curso tenha sido selecionado para participar de uma edição, a coordenação receberá em forma de ofício, as orientações referentes aos trâmites para a realização das inscrições dos estudantes ingressantes e concluintes habilitados. Deverão ser inscritos todos os estudantes ingressantes que iniciaram o curso em determinado ano informado no edital e que tenham de 0 até 25% da carga horária integralizada até determinada data informada também no edital. Também deverão ser inscritos os alunos concluintes, que tenham integralizado 80% ou mais da carga horária mínima e não tenha colado grau determinado dia informado no edital. Ou aqueles com previsão de conclusão de 100% da carga horária do curso até determinado ano informado no edital. Nessa análise de previsão, é importante que o coordenador fique atento se os alunos apresentam a pendência das Atividades Teóricas Práticas (ATP) / Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACC), pois as vezes, ele não é “formando” somente pelo fato de existir essa pendência acadêmica. Cabe ao coordenador do curso, avaliar se o estudante tem condições de se formar até determinado ano informado no edital. Quanto aos ingressantes, eles são inscritos sendo dispensados para a realização da prova, não sendo necessária a comunicação desta inscrição. 

A inscrição dos estudantes ingressantes e concluintes habilitados será feita pelo coordenador do curso, pois pertence a ele a senha e login de acesso ao sistema INEP, cabendo ao secretário dar o suporte quando necessário. 

O estudante concluinte, deverá preencher um cadastro no sistema. Se o estudante não preencher o questionário dentro do prazo estipulado, estará irregular e não será possível regularizar a edição. Caso o aluno esteja irregular, somente poderá colar grau depois de um determinado ano informado no edital. Posterior a isso, a liberação será automática! O discente mesmo suspenso, deverá realizar a prova se estiver dentro dos critérios dos 80%.

Para a coordenação realizar a inscrição dos alunos, deverá acessar o SIGAA e proceder conforme a figura 62:

Figura 62 - Inscrição dos estudantes no ENADE - Fluxograma

Fonte: Elaborado pelo autor (2023)

Portal da Coordenação Graduação → Aluno → Arquivo para inscrição em lote no ENADE.

Figura 63 - Arquivo para inscrição em lote no ENADE - SIGAA

Fonte: SIGAA (2023).

Em sequência escolher entre as opções ingressante e/ou concluintes.

Ingressantes:  basta clicar em selecionar todos os alunos que que tenham de 0 até 25% da carga horária integralizada; 

Nos concluintes: realizar análise criteriosa do histórico de todos os alunos que integralizaram acima de 80%. 

Depois é só clicar em gerar arquivo, salvar em formato TXT, compactar e o coordenador inclui os dois arquivos de concluintes e ingressantes no sistema ENADE acessando como coordenador. Aparecerá automaticamente uma tela de enquadramento e uma tela de declaração de existência de estudantes habilitados, bastando somente confirmar. 

Para ver se o estudante fez o cadastro ou preenchimento do questionário, basta o coordenador ver no sistema ENADE, em inscrição de concluintes ou ingressantes e clicar em pesquisar situação do questionário e alertar o estudante que não preencheu. 

No portal do ENADE da UFRN, dentre a vasta documentação contida, existe um valoroso arquivo nos tutoriais dedicado a coordenação do curso denominado "Inscrição dos estudantes ingressantes e concluintes habilitados ENADE", nele consta o passo a passo, incluindo print de tela e todos os procedimentos relatados acima.

Mais informações e orientações poderá encontrar na Coordenadoria de Acompanhamento, Planejamento e Avaliação Acadêmicos - COPAV nos seguintes contatos: Telefone (84) 3342-2299 - Ramal 106/131 ou (84) 992296493 ou e-mail avaliacaoprograd@prograd.ufrn.br ou copav@prograd.ufrn.br