Banca de DEFESA: ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES
DATA: 15/08/2014
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório da Superintendência de Infraestrutura
TÍTULO:

A responsabilidade enunciativa na sentença judicial condenatória


PALAVRAS-CHAVES:

 

 

Análise Textual dos Discursos; Discurso jurídico; Responsabilidade enunciativa; Sentença Judicial Condenatória.


PÁGINAS: 153
GRANDE ÁREA: Lingüística, Letras e Artes
ÁREA: Lingüística
SUBÁREA: Teoria e Análise Lingüística
RESUMO:

A Análise Textual dos Discursos tem sua origem no âmbito da Linguística Textual e se propõe a estudar a produção co(n)textual de sentido fundamentada na análise de textos concretos, oferecendo elementos para o entendimento do texto como uma prática discursiva analisado à luz de determinados planos ou níveis de análise linguística. Nesse sentido, é nosso propósito, nesta investigação, estudar o fenômeno da responsabilidade enunciativa na sentença judicial condenatória. Para tanto, seguimos os aportes teóricos da Análise Textual dos Discursos (ADAM, 2011) e da Linguística Enunciativa, a partir de vários autores, entre eles, Rabatel (2003, 2004, 2005, 2008, 2009, 2010), Nølke (2001, 2005, 2009, 2013), Nølke, Fløttum e Norén (2004), Guentchéva (1994, 1996, 2011) e Guentchéva et al. (1994). Nessa direção, investigamos a responsabilidade enunciativa, através de uma escala que compreende o fenômeno a partir de quatro gradações, cada uma com um tipo de ponto de vista (PdV) e com elos que podem marcar a assunção ou o distanciamento do ponto de vista. No que concerne à abordagem jurídica da tese, nossa ancoragem teórica segue vários autores, entre eles, Petri (1994), Soto (2001), Álvarez (2002), Alves (2003), Cornu (2005), Albi (2007), Bittar (2010), Asensio e Polanco (2011), López Samaniego (2006), Montolío e López Samaniego (2008), Montolío (2002, 2010, 2011, 2012, 2013), Colares (2010), Prieto (2013), Lourenço e Rodrigues (2013) e Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2014). Nosso corpus se constitui de 13 sentenças condenatórias provenientes de processos criminais oriundos da comarca de Currais Novos-RN, concluídos no ano de 2012. Os resultados revelam como o juiz, a partir de várias instâncias enunciativas, constrói a sentença judicial, o que nos permitiu compreender a configuração da (não) assunção da responsabilidade enunciativa no gênero discursivo / textual sentença judicial condenatória. Como conclusões, percebemos que as unidades discursivas são perspectivadas ora, a partir da assunção, ora, a partir da não assunção dos PdV pelas instâncias enunciativas, o que orienta a organização argumentativa do produtor do texto e seus propósitos comunicativos. Com isso, o juiz cria e/ou modifica valores e crenças, induz e/ou orienta seu interlocutor podendo demonstrar objetividade e/ou preservar sua face através de construções mediatizadas ou podendo engajar-se pelo dito através da assunção da responsabilidade enunciativa do conteúdo proposicional do enunciado.  Pelo exposto, reafirmamos nosso entendimento de que a (não) assunção da responsabilidade enunciativa se configura como mecanismo argumentativo fortemente marcado pelo produtor do texto com vistas a seus propósitos comunicativos. A sentença, portanto, constrói-se nesse jogo de assunção e/ou não assunção dos enunciados de acordo com a orientação argumentativa e com os objetivos do produtor do texto.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 349685 - MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES
Interno - 349707 - LUIS ALVARO SGADARI PASSEGGI
Interno - 348014 - MARISE ADRIANA MAMEDE GALVAO
Externo à Instituição - GILTON SAMPAIO DE SOUSA - UERN
Externo à Instituição - MARIA ELIAS SOARES - UFC
Externo à Instituição - SUELI CRISTINA MARQUESI - PUC - SP
Notícia cadastrada em: 29/07/2014 16:55
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