Banca de QUALIFICAÇÃO: THIAGO HENRIQUE CAVALCANTE UCHOA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THIAGO HENRIQUE CAVALCANTE UCHOA
DATA : 05/05/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência pelo link: https://meet.google.com/bpt-ydiq-ori
TÍTULO:

MONITORAMENTO DA LITIGIOSIDADE COMO INSTRUMENTO DE INTELIGÊNCIA JUDICIAL: DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE PROCESSO ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA JUDICIAL NO TRT21

PALAVRAS-CHAVES:

Litigiosidade. Inteligência judicial. Governança judicial.

PÁGINAS: 67
RESUMO:

A litigiosidade configura variável estrutural do sistema de justiça brasileiro, impondo desafios permanentes à capacidade dos tribunais de garantir tutela jurisdicional efetiva e em prazo razoável. Na Justiça do Trabalho, a recorrência de demandas repetitivas, a concentração de litigantes e a crescente complexidade dos conflitos evidenciam a necessidade de, além do aumento da produtividade decisória, implementar mecanismos organizacionais capazes de monitorar e compreender a dinâmica do acervo processual. Nesse contexto, embora existam, em âmbito nacional, diretrizes voltadas à inteligência judicial e ao tratamento sistêmico da litigiosidade, verifica-se, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), a ausência de um processo organizacional formal, estruturado e contínuo de monitoramento da litigiosidade. O presente trabalho tem como objetivo geral desenvolver uma proposta de processo institucional de monitoramento da litigiosidade no TRT21, concebido como instrumento de produção de informação qualificada para subsidiar decisões administrativas e judiciais. Como objetivos específicos, busca-se: identificar os requisitos necessários à sua estruturação; caracterizar o processo quanto a escopo, atores, entradas, saídas, regras e controles; modelar o processo em seu estado proposto; e validar a proposta junto a atores institucionais com capacidade decisória. A pesquisa adota metodologia alinhada ao mestrado profissional, com enfoque na elaboração de proposta de intervenção organizacional aplicável. Para tanto, utiliza abordagem de pesquisa-ação, associada ao levantamento documental e à validação institucional. Como resultado, apresenta-se um modelo estruturado de processo de monitoramento da litigiosidade, com definição de fluxos, responsabilidades e mecanismos mínimos de governança, apto a subsidiar sua futura institucionalização no TRT21.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1802050 - CARLOS DAVID CEQUEIRA FEITOR
Interna - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Externo à Instituição - MARCELO ROBERTO SILVA DOS SANTOS - UERN