Banca de QUALIFICAÇÃO: MAGALY MOREIRA DE LIMA MACEDO DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MAGALY MOREIRA DE LIMA MACEDO DE ARAUJO
DATA : 06/05/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

UM GUIDELINES DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PARA A FASE DE LIQUIDAÇÃO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE UMA IFES

PALAVRAS-CHAVES:

governança pública; controle interno; execução orçamentária; liquidação da despesa

PÁGINAS: 84
RESUMO:

A administração pública tem buscado aprimorar a sua governança por meio do aperfeiçoamento de processos, resultados e mecanismos de controle dos recursos públicos. No âmbito administrativo-financeiro, os recursos públicos são organizados por meio do Orçamento, no qual estrutura-se em etapas, dentre as quais se destaca neste projeto de pesquisa a execução orçamentária da despesa, composta pelos estágios de empenho, liquidação e pagamento. Na liquidação, onde se verifica o direito do credor e a conformidade documental das despesas públicas, espera-se que sejam aplicados mecanismos de controles internos para garantir a legalidade dos procedimentos relacionadas ao gasto público. Considerando que controles internos podem fortalecer a governança, e que na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, lócus do estudo, o fortalecimento da governança e da gestão institucional constitui uma diretriz estratégica, tem-se como objetivo propor, a partir de diagnóstico sobre processo de despesas com possíveis diligências, um guia de apoio voltado ao aprimoramento dos controles internos na fase da liquidação da despesa, contribuindo para maior eficiência, padronização e confiabilidade na execução orçamentária da UFRN. Esta iniciativa de pesquisa justifica-se por sua relevância prática, social e teórica. No âmbito prático, busca contribuir para a eficiência institucional da Universidade, por meio do aprimoramento da governança e da adoção de instrumentos que auxiliam o controle na liquidação da despesa. Socialmente, alinha-se ao ODS 16, ao contribuir para o fortalecimento do valor público da Instituição. No campo teórico, pretende suprir lacunas na literatura sobre o tema da execução orçamentária na fase da liquidação, além de incentivar novos estudos e promover a integração entre setores envolvidos na execução da despesa, contribuindo para o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos. Trata-se de um estudo de caso único, com características metodológicas de pesquisa aplicada, descritiva e qualitativa. Como procedimentos de coleta de dados, utilizar-se-á da pesquisa documental, via checklists e análise de conteúdo, e do levantamento de dados por meio de entrevistas e questionário. Superada a etapa de coleta, tratamento e análise dos dados, pretende-se avançar para a modelagem dos processos, com a notação BPMN e software Bizagi e, por fim, elaborar um guia de boas práticas de governança para a fase de liquidação na execução das despesas. Espera-se que o produto técnico, a ser desenvolvido como resultado deste projeto, possa contribuir para a compreensão sobre o funcionamento e procedimentos da liquidação na execução de despesas da UFRN, minimização dos riscos operacionais envolvidos e aprimoramento da governança e eficiência institucional.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1802050 - CARLOS DAVID CEQUEIRA FEITOR
Presidente - 3277226 - MAYARA BEZERRA BARBOSA
Interno - 4322109 - VALDEMIR GALVAO DE CARVALHO