Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA PAULA VENDRAMINI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA PAULA VENDRAMINI
DATA : 29/01/2025
HORA: 16:00
LOCAL: Videoconferência no linkl: https://meet.google.com/gjq-issu-wci
TÍTULO:

A IMPLEMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO A PARTIR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE: Uma Análise Teórica dos Arranjos Procedimentais no Gerenciamento de Conflitos.

PALAVRAS-CHAVES:

Ferramentas da Mediação; Desenho de Sistema de Disputas (DSD); Gestão de Conflitos; Métodos Autocompositivos.

PÁGINAS: 65
RESUMO:

A dissertação analisa a implementação de uma estrutura organizacional que desenvolva a Mediação nos Poderes Legislativos, a intenção é propor uma nova estrutura de gestão de conflitos voltada para a promoção da cultura de paz e o fortalecimento das relações institucionais. A pesquisa parte do reconhecimento de que os conflitos fazem parte das relações humanas e institucionais, sendo fundamental a adoção de métodos autocompositivos para garantir uma convivência harmoniosa e colaborativa no ambiente legislativo. A Introdução discute a necessidade de práticas colaborativas na ALRN, abordando o contexto histórico e organizacional da instituição, a problemática da pesquisa e os objetivos do estudo. O objetivo geral é identificar como a implementação de uma unidade organizacional de Mediação pode transformar as relações institucionais e o gerenciamento de conflitos nas Casas Legislativas, enquanto os objetivos específicos incluem analisar as ferramentas e técnicas da mediação, aplicar a integração da mediação ao Desenho de Sistema de Disputas (DSD) como mecanismo eficaz na gestão de conflitos e explorar a replicabilidade desse modelo em outras Casas Legislativas. O Referencial Teórico apresenta os principais conceitos e normas relacionadas à mediação, como a Lei nº 13.140/2015 e a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordando modalidades, princípios, técnicas e ferramentas inspiradas em diferentes escolas, como a Escola de Harvard e a Escola Transformativa. Destaca-se o DSD como modelo eficiente para estruturar processos das soluções adequadas de conflitos em instituições públicas, enfatizando seu papel na construção de relações duradouras e na prevenção de conflitos futuros. A Metodologia qualitativa e teórica baseia-se em análise documental, estudo de caso e revisão bibliográfica, utilizando o método hipotético-dedutivo para investigar a aplicação eficiente da mediação no contexto legislativo e sua replicabilidade em outras instituições públicas. O Cronograma detalha o planejamento das etapas do estudo, desde o levantamento bibliográfico até a elaboração da dissertação e a defesa, assegurando o desenvolvimento sistemático da pesquisa. Conclui-se que a mediação é essencial para promover relações institucionais colaborativas, transparentes e eficazes, representando um avanço significativo na construção de uma administração pública fundamentada no diálogo, na ética e na cultura de paz.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1804830 - JOSE GUILHERME DA SILVA SANTA ROSA
Interno - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Interno - ***.069.614-** - LEONARDO OLIVEIRA FREIRE - SESED