Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL NAZARENO SOUZA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL NAZARENO SOUZA DE OLIVEIRA
DATA : 22/02/2024
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/aac-hppo-xjn
TÍTULO:

ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE nO PROCESSO DE COMPRAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO NUMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO

PALAVRAS-CHAVES:

Sustentabilidade. Compras Públicas Sustentáveis. Licitações Sustentáveis. Critérios de Sustentabilidade.

PÁGINAS: 146
RESUMO:

O movimento iniciado na Cúpula de Estocolmo, há mais de 50 anos, para provocar a reflexão das nações quanto à necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação dos recursos naturais, culminou na inserção da Administração Pública Brasileira na temática e com a adoção de um arcabouço legal sobre as Compras Públicas Sustentáveis. Compra Pública Sustentável, ou Licitação Sustentável, que é aquela que considera critérios sustentáveis para a seleção do particular que irá contratar com a Administração. O presente estudo tem como objetivo avaliar a situação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte quanto a adoção da sustentabilidade em suas licitações, por meio de pesquisa documental dos editais publicados entre os anos de 2019 e 2022, a fim de constatar quais os principais critérios de sustentabilidade utilizados nos instrumentos convocatórios, além de pesquisa de campo junto aos usuários requisitantes das unidades orçamentárias da instituição, para constatar a familiaridade dos demandantes das licitações quanto à temática da sustentabilidade. A pesquisa bibliográfica buscou levantar a fundamentação teórica da pesquisa, com tópicos dedicados à Administração Pública, Licitações e Sustentabilidade. O roteiro metodológico da pesquisa, para classificação dos critérios de sustentabilidade, utilizou como base normativos legais, a exemplo de leis, decretos, instruções normativas, portarias e guias de sustentabilidade de outros órgãos. Utilizou-se a classificação proposta por Silva (2014) e as dimensões da sustentabilidade adotadas pela Organização das Nações Unidas na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: ambiental, social e econômica. A pesquisa documental dos editais apontou que a instituição tem como prática adotar critérios de sustentabilidade em suas licitações, com prevalência de adoção de critérios econômicos e ambientais. A pesquisa de campo evidenciou a falta de familiaridade dos servidores requisitantes de materiais e serviços com a temática da sustentabilidade. Ao fim, propõe-se a elaborar um manual de sustentabilidade, com o objetivo de conscientizar e orientar os agentes público requisitantes de materiais e serviços quanto à necessidade de observar a sustentabilidade no fluxo de compras públicas. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, exploratória e descritiva quanto aos objetivos, com abordagem qualitativa e quantitativa

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1164542 - MARCELO RIQUE CARICIO
Externo à Instituição - MILER FRANCO D ANJOUR - IFRN
Interna - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES