DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE GOVERNANÇA PARA A GESTÃO
PATRIMONIAL IMÓVEL: um estudo de caso em uma Instituição Federal de Ensino
Superior – IFES
Serviço Público. Gestão Patrimonial. Patrimônio Imóvel. Governança Pública.
As Instituições Federais de Ensino Superior - IFES têm um amplo patrimônio imobiliário
sob sua responsabilidade, empregado na realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão,
bem como na prestação de serviços à sociedade. É competência dos Gestores dessas instituições
gerir esse vasto patrimônio, de forma a garantir que cada imóvel cumpra sua função social,
evitando-se possíveis desvios da finalidade, buscando-se a ocupação otimizada de cada espaço
físico e impedindo-se desperdícios dos recursos públicos, por exemplo. Pensando nessa realidade, a
pesquisa tem como objetivo geral desenvolver um modelo de gestão para o patrimônio imóvel da
UFRN, seguindo os mecanismos e práticas da governança pública. Para isto tem-se como objetivos
específicos: 1. analisar as políticas e práticas no processo de gestão patrimonial imóvel da UFRN,
identificando os mecanismos de governança pública na instituição; 2. verificar a viabilidade de
proposição de um modelo de governança para a gestão patrimonial imóvel na UFRN; e, por fim, 3.
aplicar uma ação de melhoria de boas práticas para a gestão patrimonial imóvel na UFRN, a partir
dos resultados das análises anteriores. Nesse contexto, os mecanismos de governança (liderança,
estratégia e controle) e seus princípios norteadores (capacidade de resposta; integridade;
confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas e responsabilidade; e transparência)
quando aplicados de forma prática nas ações de gestão desse patrimônio, favorecem o
aperfeiçoamento dos controles, o acompanhamento da efetivação das atividades, o atendimento aos
normativos e a prestação de contas à sociedade. A pesquisa classifica-se como aplicada, descritiva e
de abordagem qualitativa, sendo o método utilizado no processo de investigação o indutivo. Como
estratégia de pesquisa, trata-se de Estudo de Caso. As técnicas de coleta de dados serão provenientes de: pesquisas bibliográfica e documental, análise de registros em arquivos eletrônicos, observação participante, entrevista semiestruturada e grupo focal. Quanto a análise dos dados, serão interpretados por meio da análise de conteúdo. Como produto final pretende-se apresentar uma proposta de modelo de governança para a gestão imobiliária no âmbito da UFRN.