Banca de QUALIFICAÇÃO: MARISTELA DANTAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARISTELA DANTAS
DATA : 02/07/2018
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito
TÍTULO:

Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos demais órgãos de controle e correição na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

PALAVRAS-CHAVES:

Processo Administrativo Disciplinar. Prescrição. Órgãos de correição da UFRN. Termo de Ajustamento de conduta. 

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos demais órgãos de controle e correição na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se propõe a mapear a atuação na universidade das Comissões Disciplinares, da Comissão de Ética, da Comissão de Mediação nas relações de trabalho e da Ouvidoria da UFRN. Visa identificar os principais problemas de conflitos enfrentados por esses setores e suas atuações respectivas. Busca-se também mapear os feitos disciplinares enxergados pela Controladoria Geral da União em relação as ilicitudes ocorridas de um modo geral no poder executivo como termômetro para a UFRN. Abordará igualmente a importância do Termo de Reajustamento de Conduta e seus reflexos econômicos e céleres para gestão pública nessa colheita disciplinar. Tratará dos contornos dos processos administrativos disciplinares e consequências respectivas, esperando-se que este trabalho possa servir de norte para implantação prognóstica de decisões pelos gestores da UFRN. A metodologia utilizada qualitativa baseia-se no estudo de questionários respondidos por esses setores e alimentada pela seiva dos relatórios de gestão da UFRN pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), orientações da Controladoria Geral da União (CGU), Leis, Portarias e Regulamentos, além da doutrina especializada e jurisprudência brasileira. No tocante a metodologia quantitativa visa-se oferecer um mapeamento dos processos disciplinares incidentes entre os anos de 2013 a 2016 e dos dados da Ouvidoria da UFRN e Controladoria Geral da União no período de 2013 a 2017. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1254860 - FABRICIO GERMANO ALVES
Interno - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Interno - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Presidente - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER