Diagnóstico do Estágio de Pós-Graduação no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Estágio. Ministério Público. Diagnóstico. Avaliação.
A Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, trouxe diversas alterações a respeito do estágio, conceituando-o como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Com base na Lei Federal nº 11.788/2008 foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a Lei Complementar nº 462, de 02 de janeiro de 2012, tratando sobre a criação do programa de estágio para estudantes de pós-graduação, denominado MP Residência. Nesta perspectiva, o estudante se defronta com várias situações, que norteiam o ensino teorizado e o desenvolvimento prático das suas atividades, cujo objetivo principal é a aprendizagem. Desse modo, o estágio representa uma etapa importante na vida profissional do estudante que procura ingressar no mercado de trabalho, pois é através do estágio que o educando tem as primeiras experiências de vida no trabalho e o desenvolvimento de atividades que inserirão o estudante na carreira profissional. Este trabalho tem como escopo realizar um diagnóstico do estágio de pós-graduação no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). O levantamento dos dados ocorreu a partir dos Termos de Compromissos de Estágio e os relatórios de avaliação de desempenho dos MP Residentes no período de abril/2015 a março/2017, onde verificou-se o gênero dos MP Residentes, à área de estágio, o tempo de estágio na Instituição, a idade e os critérios utilizados na avaliação. Espera-se com esta pesquisa a contribuição no aprimoramento da aplicabilidade do conhecimento na academia, na prática do estágio de pós-graduação, a fim de aperfeiçoar o processo institucional do estágio no MPRN.