Uma cartografia dos corpos violados: o feminino no discurso jurídico do Seridó Potiguar (1930-1940)
Corpo feminino; Processos criminais; Seridó;
Esse trabalho se propõe a analisar como o corpo feminino foi apreendido no discurso jurídico presente nos processos criminais do Sertão do Seridó potiguar (1930-1940), em que crimes como o estupro, agressão física, homicídio, lesão corporal e tentativa de homicídio foram destacados como recorrentes no cotidiano das mulheres sertanejas nestas décadas. Deste modo, para alcançarmos tal finalidade, nos pautamos na averiguação de quais papéis foram desempenhados pelas mulheres nos processos-crimes do sertão seridoense neste recorte temporal, na identificação de uma cartografia feminina elaborada por meio do inquérito processual dos crimes analisados e na investigação de como o discurso médico-jurídico formulou uma hermenêutica do corpo feminino através dos exames médicos periciais que constituem uma parte do inquérito processual. Compreendemos que o feminino foi colocado durante muito tempo à sombra do masculino no sertão seridoense, onde se destaca uma sociedade marcada pela masculinidade, e por isso, entendemos a mulher como o “outro” agente constituidor do espaço sertanejo. Nesta perspectiva, apoiamo-nos em obras bibliográficas que discutem o sertão, o corpo e o feminino de uma perspectiva histórica e reflexiva. Já do ponto de vista teórico-metodológico, nos embasamos nas reflexões de Michel Foucault para analisar os processos criminais levando em consideração o encontro dos corpos transgressores, vítimas e testemunhas com o poder judicial do Estado.