MULHERES E VIOLÊNCIA NO SERTÃO SERIDOENSE: UMA LEITURA SOBRE O SILENCIAMENTO FEMININO DENTRO DA SOCIEDADE E DA JUSTIÇA SERTANEJA (1870-1889)
mulheres, justiça, impunidade, sertões.
Esta dissertação objetiva analisar processos crimes do período de 1870 a 1889 em uma
perspectiva de compreender como as mulheres da comarca do Seridó legitimavam denúncias
de violência física, moral e de honra, contra homens. A ideia central é problematizar a maneira
como as queixas eram finalizadas com a impunidade do réu, indo contra a presença de
testemunhas, provas e até mesmo da materialidade do crime, fornecida por meio do corpo de
delito. Entender como o feminino era visto na sociedade e na justiça do século XIX é peça chave
para o desenvolvimento analítico deste estudo. Por meio do judiciário é possível examinar a
constituição de 1824, o código criminal de 1830 e código do processo criminal de 1833, esses
três documentos irão possibilitar uma maior abrangência sobre como funcionava a justiça no
século XIX. Por meio deles, será investigado como as mulheres eram colocadas dentro do
aparato público legislativo e judiciário, observando as falhas na falta de espaço disponível ao
feminino nessas entidades e como essa ausência interferia nos julgamentos dos crimes. A
sociedade sertaneja oitocentista é outro caminho de análise. Examinar o meio social em que as
mulheres presentes nos processos crimes estavam inseridas é indispensável para um exame
sobre quais configurações eram permitidas e abertas a este público especifico, identificando as
restrições de espaços e os manuais de comportamentos. A sociedade sertaneja também apresenta
costumes e tradições especificas, preservando fortes raízes conservadoras, abafando com mais
vigor as vozes femininas. Além desses eixos, a ordem do discurso é abordada de maneira aprofundada, entendendo como o poder da fala e das narrativas podem se tornar uma arma forte
em diferentes interpretações. Para entender os discursos do período um apanhado
historiográfico será feito, investigando como as mulheres eram escritas. Os jornais regionais
também serão fontes de estudo para identificar os discursos. Portanto, essa dissertação dialoga
diretamente com o campo social, ao visar fazer um estudo sobre os silenciamentos feminino na
justiça sertaneja oitocentista.