GOVERNANÇA PÚBLICA DE CONTRATOS ACADÊMICOS NA UFRN: DIAGNÓSTICO E PROPOSTA DE MELHORIA COM FOCO EM MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO
Governança Pública, Contratos Acadêmicos, Processo Organizacional e Mecanismos de Controle.
A pesquisa tem como tema a governança pública aplicada no contexto do macroprocesso de gerenciamento de contratos acadêmicos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Considerando as conclusões de estudos anteriores na UFRN, de MEDEIROS (2014), SILVA (2015) e LIMA (2017), parte-se do pressuposto que as práticas de governança pública e gestão de contratos na UFRN são incipientes, podendo a instituição estar exposta a fragilidades e riscos de gestão não tratados adequadamente. O enfoque dado na problematização resultou no recorte de pesquisa cujo objetivo geral é propor melhorias para aprimorar os mecanismos de controle interno na governança pública de contratos acadêmicos firmados entre a UFRN e sua Fundação de Apoio (FUNPEC). Para isso, foi realizado o mapeamento do macroprocesso e a identificação dos mecanismos de controle existentes. Com esses elementos, encontraram-se subsídios para propor as melhorias e aperfeiçoamentos necessários. O método que inspirou o presente estudo foi a abordagem de pesquisa-ação, na modalidade técnico-política e a pesquisa se classifica quanto à natureza como aplicada; quanto à abordagem do problema, como qualitativa; quanto aos objetivos, como descritiva; e quanto aos procedimentos técnicos, apresenta-se como estudo de caso. Compõem o rol de materiais e instrumentos de pesquisa o uso do software Bizagi para mapeamento do macroprocesso e um roteiro de entrevista semiestruturado aplicado com os gestores táticos do macroprocesso. Como resultado, foram 4 (quatro) suprocessos e identificados um total de 62 (sessenta e dois) mecanismos de controle, sendo 13 (treze) no subprocesso de planejamento, 15 (quinze) no subprocesso de execução, 11 (onze) no subprocesso de alteração do contrato e 23 (vinte e três) no subprocesso de prestação de contas. Além disso, foi feita a classificação desses mecanismos de controle em três categorias: burocrática, gerencial e baseada em risco. Detectou-se prevalência de controles burocráticos, com presença significativa de controles gerenciais e dos baseados em risco. Após o diagnóstico, por fim, cuidou-se da elaboração de um plano de trabalho para a UFRN e a FUNPEC com o intuito de reduzir os controles burocráticos, privilegiando os controles gerenciais e os controles baseados em risco, de modo a fazer avançar o estágio de governança do nível intermediário encontrado para o nível avançado, aproximando ainda mais a gestão dos princípios e boas práticas da governança pública, com um conjunto de controles focados na finalidade do processo, baseados em gerenciamento de riscos, em monitoramento do desempenho e na entrega de valor.