Banca de DEFESA: SAYARA DE MEDEIROS XAVIER

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SAYARA DE MEDEIROS XAVIER
DATA : 23/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO DISCURSO PARLAMENTAR: UMA ANÁLISE
DIALÓGICA DO DISCURSO NOS PARECERES DOS PROJETOS DE LEI Nº5167/09 E
Nº580/07

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

Análise Dialógica do Discurso; discurso parlamentar; casamento homoafetivo.

PÁGINAS: 101
RESUMO:

No Brasil dos anos de 2010, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi julgado lícito
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após décadas
de reivindicações por parte do movimento LGBT+ e seus apoiadores. Em 2023, porém, foi
desengavetado O Projeto de Lei 5167/2009, que almeja proibir o casamento homoafetivo.
Isso tecnicamente ainda é possível porque uma lei, votada e sancionada, necessariamente
sobrepuja uma decisão do STF. Em resposta ao projeto de lei desengavetado, também
voltou a tramitar o Projeto de Lei 580/2007, que tem por objetivo legalizar
permanentemente o casamento homoafetivo. Esta pesquisa tem como objetivo principal
jogar uma luz sobre o atual estado dos discursos legislativos acerca do casamento
homoafetivo, que voltaram a circular na Câmara dos Deputados graças à nova votação e
debate dos PLs citados. Para isso, faz-se um trabalho de análise dos relatórios dos
deputados federais Pastor Eurico e Érika Hilton, que foram relatores dos projetos de lei, ou
seja, fizeram uma argumentação defendendo seus posicionamentos acerca da pauta tratada

no respectivo projeto. As perguntas as quais se almeja responder são: (a) Como se
caracteriza o discurso sobre o casamento homoafetivo no parecer da relatora Deputada
Erika Hilton acerca do PL 580/2007? (b) Como se caracteriza o discurso sobre o casamento
homoafetivo no parecer do relator Pastor Eurico acerca do PL 5167/2009? (c) Quais
relações dialógicas podem ser identificadas entre os dois referidos relatórios? A análise
desenvolvida é fundamentada na perspectiva bakhtiniana da análise do discurso, ou seja,
está dentro do campo da Análise Dialógica do Discurso, sendo de caráter qualitativo. Isso
significa dizer que o embasamento teórico principal desta pesquisa são as obras de Bakhtin
(2009, 2022), e Volóchinov (2017) sobre a linguagem, e, adicionalmente, os trabalhos de
Brait (2008), Faraco (2019), Ponzio (2008) e Sobral (2009), tendo como foco
especialmente os conceitos de dialogismo, vozes sociais, a não neutralidade do discurso e o
ato responsável. Foram trabalhadas duas categorias de análise para exemplificar os aspectos
dialógicos de cada relatório: o conceito de família e o conceito de pessoas LGBT+. Os
resultados apontam para a polarização entre os dois discursos, de uma maneira que os
deputados evocam vozes sociais bastante distintas nas suas argumentações.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2211871 - RENATA ARCHANJO
Interno - 1000286 - ORISON MARDEN BANDEIRA DE MELO JUNIOR
Externo à Instituição - TIBERIO LIMA OLIVEIRA - UnB