GOVERNANÇA DA ÁGUA: UMA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NAS REGIÕES E ESTADOS DO BRASIL (2013)
Setor de saneamento, governança pública, eficiência, eficácia, efetividade, análise envoltória de dados, fronteira de eficiência, eficiência relativa, demandas sociais.
O presente trabalho realiza uma avaliação do setor de saneamento brasileiro para o ano de 2013 com base nos princípios e diretrizes da governança pública, destacando-se os princípios da eficiência, eficácia e efetividade. Para isso utilizou-se a metodologia Análise Envoltória de Dados (DEA) com orientação produto, onde verificou-se a fronteira de eficiência e a eficiência relativa levando em conta o uso dos recursos públicos em detrimento a abrangência dos serviços e desempenho financeiro nas Regiões e Estados brasileiros. Observou-se uma forte discrepância de resultados, obteve-se a região Sudeste como eficiente e referência para as demais regiões e os Estado do Espírito Santo, Maranhão e São Paulo como unidades eficientes e referência para os demais Estados. Dada a forte discrepância nos resultados verifica-se a necessidade de uma melhoria significativa na gestão do setor, onde a participação popular aparece como peça fundamental para evitar possíveis falhas ao atendimento das demandas sociais. Destaca-se o caso da Região Norte, onde tanto na análise por Região quanto por Estados do Brasil ela e a maioria dos Estados que a compõe aparecem com os piores resultados.