VIVÊNCIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE PENITENCIÁRIO DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL.
Enfermagem; Gestação; Prisões; Saúde da Mulher.
O aumento gradativo da violência na sociedade brasileira vem resultando no crescimento da população carcerária ao longo dos últimos anos, bem como a proporção de mulheres em relação aos homens. A participação da mulher no crime e o papel que esta assume no seio familiar fazem com que este fenômeno represente crescente problema social. Na maioria, as detentas são jovens, em idade reprodutiva, tornando a gravidez uma situação recorrente no período em que estão cumprindo pena. Os estudos que tratam a criminalidade feminina são escassos e pouco esclarecedores quanto sua real dimensão, especialmente se direcionados as mulheres que vivenciaram a gestação nesse ambiente. Diante destas considerações, esta pesquisa teve como objetivos: identificar as características sociodemográficas e obstétricas de mulheres em situação de cárcere penitenciário que vivenciaram a gestação no Complexo Penal Dr. João Chaves na cidade de Natal no Estado do Rio Grande do Norte e descrever a vivência dessas mulheres durante o período gestacional. Trata-se de uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa. Os dados foram obtidos por meio de entrevista estruturada junto a nove mulheres durante os meses de agosto e setembro de 2011 que atenderam aos critérios de inclusão estabelecidos previamente e organizados conforme os preceitos de análise temática segundo Bardin. Desse processo de codificação e categorização emergiu uma temática central: vivência da mulher grávida dentro de um presídio, originando três categorias: sentimentos que permeiam a mulher grávida presa; assistência a saúde a gestante encarcerada e as relações interpessoais da gestante dentro do presídio. Os dados foram analisados de acordo com a literatura disponível e o estudo revelou que as mulheres ao vivenciarem a gravidez dentro do presídio estão mais propícias a experimentarem sentimentos negativos devido a falta de estrutura do sistema para atender suas necessidades, distanciamento das relações familiares e convivência com pessoas estranhas. A assistência à saúde destinada a essas mulheres é deficitária e em muitas vezes não ocorre, colocando em risco a vida do bebê e da própria mãe, sendo esta uma realidade preocupante na saúde pública brasileira. No que diz respeito às relações interpessoais, estas foram marcadas pelo distanciamento dos familiares, principalmente devido ao fator socioeconômico, sendo uma dificuldade para o enfrentamento da gestação no presídio e registro de abuso de poder por parte de profissionais que trabalham na instituição. Por fim, espera-se que o estudo possa dar visibilidade ao tema pouco discutido na literatura e contribuir para a construção de políticas públicas específicas para tal realidade, como forma de minimizar os efeitos do encarceramento durante o período gestacional.