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COMUNICADO AOS PESQUISADORES E INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Como forma de atualizar os pesquisadores com projetos em andamento apoiados pela FAPERN, apresentamos abaixo um relatório acerca dos diversos programas técnico-científicos apoiados por esta Fundação, no sentido de esclarecer as ações desenvolvidas pela atual
gestão para produzir os encaminhamentos necessários à implementação adequada das ações de fomento:

I.PROGRAMAS EM ANDAMENTO:

1)Programa Primeiros Projetos – PPP III: a FAPERN já realizou o depósito do total da contrapartida devida, em 09/02/2011 (empenhos 2011SR00002 e 2011SR00003) na conta do convênio, e apresentou relatório técnico e prestação de contas parcial, com vistas à
liberação da segunda parcela proveniente CNPq. Recentemente, estivemos em Brasília, na sede do CNPq e fomos informados que o CNPq encontra-se em fase de análise dos restos a pagar para realizar a descentralização orçamentária destes recursos. Nesse sentido, no
momento, aguardamos essa liberação para repasse imediato aos pesquisadores;

2)Programa de Pesquisa para o SUS – PPSUS III: a FAPERN já fez o depósito integral da sua contrapartida e para operacionalização do restante dos repasses aos pesquisadores, está aguardando o repasse da contrapartida da Secretaria de Estado da Saúde Pública
(SESAP). Ao assumirmos a Direção da FAPERN, constatamos que o processo do convênio entre FAPERN e SESAP (Proc. No. 89923/2001-6) encontrava-se na Subcoordenadoria de Convênios e Projetos Específicos da SESAP desde 17/05/2010. Na tentativa de resolvermos o problema,
entramos em contato com o referido setor, que solicitou da FAPERN nova documentação, a qual foi atendida no dia 18 de março de 2011. Estamos empreendendo todos os esforços para obtermos esse repasse em curto prazo para pagamento imediato aos pesquisadores;

3)Popularização da Ciência (Eventos): os repasses pendentes serão regularizados até a data de 30/04/2011;

4)Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT’s): em acordo com os coordenadores dos projetos, os repasses restantes foram divididos em duas parcelas, sendo que a primeira de um dos dois INCT’s já foi depositada no dia em março de 2011, com previsão do repasse para o segundo Instituto até maio de 2011;

5)Museus: em fase de elaboração das minutas dos termos de concessão referentes à contrapartida da FAPERN, para posterior liberação dos recursos;

6)SISBIOTA: em fase de elaboração da minuta do termo de concessão referente à contrapartida da FAPERN, para posterior liberação dos recursos;

7)PRONEX: previsão de depósito da contrapartida do Governo do Estado referente aos três projetos aprovados na 2ª. chamada, e que estão com repasses pendentes, a partir de maio de 2011;

8)Desenvolvimento Científico e Regional (DCR): um termo aditivo do convênio foi enviado ao CNPq, tratando do parcelamento da contrapartida da FAPERN referente ao auxílio-pesquisa, que será fracionado em duas parcelas iguais, para pagamento imediato da primeira e com intervalo de até 6 meses para pagamento da 2ª. parcela, a depender dos respectivos prazos de cada bolsa.  Após a aprovação do aditivo será também reaberto o Edital DCR, em fluxo contínuo, com o valor da contrapartida ajustado para R$ 10.000,00.

I.EDITAIS EM FASE DE PREPARAÇÃO/LANÇAMENTO:

1)PRONEM - Programa de Apoio a Núcleos Emergentes: edital com previsão de lançamento em abril de 2011, com recursos da ordem de R$ 5.004.000,00, destinado a apoiar projetos propostos por grupos de pesquisa emergentes, formados por pesquisadores bolsistas de
produtividade do CNPq nível 2, de modo a permitir a consolidação de linhas de pesquisa prioritárias para o Estado do Rio Grande do Norte e induzir a formação de novos núcleos de excelência em pesquisa no estado (edital pronto, m tramitação interna nos órgãos de
controle do estado do RN);

2)Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Rio Grande do Norte: edital com previsão de lançamento em abril de 2011, com recursos da ordem de R$ 250.000,00, destinado a apoiar a realização de eventos relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Rio Grande do Norte (edital pronto, em tramitação interna nos órgãos de controle do estado do RN);

3)PAPPE INTEGRAÇÃO – INOVA RN: edital com previsão de lançamento em abril de 2011, com recursos da ordem de R$ 2.000.000,00, destinado a apoiar propostas empresariais para subvenção econômica à pesquisa e desenvolvimento de processos e/ou produtos inovadores
no estado do Rio Grande do Norte, (edital pronto, em tramitação interna nos órgãos de controle do estado do RN).

Atenciosamente,

Maria Bernardete Cordeiro de Sousa
Diretora-Presidente - FAPERN