Banca de DEFESA: EDILMA DE OLIVEIRA COSTA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDILMA DE OLIVEIRA COSTA
DATA: 30/01/2015
HORA: 09:00
LOCAL: Departamento de Enfermagem
TÍTULO:

A fiscalização do exercício profissional no Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte: um debate ético.

PALAVRAS-CHAVES:

História da Enfermagem, Regulação e Fiscalização em saúde. Ética em enfermagem.

PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Enfermagem
RESUMO:

A presente investigação teve como objeto de estudo a história da fiscalização do exercício profissional, no Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN). Parte do pressuposto de que a fiscalização exercida pelo Conselho constitui uma ferramenta importante para a melhoria da qualidade da assistência de enfermagem. Teve com objetivo analisar a história da fiscalização do exercício profissional da enfermagem, no Rio Grande do Norte, no período 1993-2013. Pautou-se no aporte ético-filosófico de Fourez e Vázquez. Trata-se de um estudo de natureza histórico-social, descritiva e analítica, com abordagem qualitativa, utilizando os métodos de pesquisa documental e a técnica da história oral temática. Teve como lócus da pesquisa empírica o Coren-RN, contando com sua documentação e a participação de fiscais e presidentes. A história da fiscalização foi sendo construída com base nos documentos e nas entrevistas com quem vivenciou essa trajetória.  O projeto obteve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, da UFRN, conforme Parecer 562.400/2014 (CAAE: 25452113.7.0000.5537). Os resultados indicam que o Coren-RN, durante esses vinte anos, enfrentou inúmeras dificuldades, como a escassez de fiscais, a realidade precária da maioria dos serviços de saúde, a falta de qualificação dos profissionais, a ilegalidade do exercício profissional e a deficiência estrutural da instituição. Apesar disso, há que se reconhecer que o processo de fiscalização, exercido pelo Conselho, vem evoluindo ao longo desses anos. Essa evolução se expressa na ampliação do número de fiscais, na aquisição de uma nova sede e de três veículos, na criação das subseções nos municípios de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, no encaminhamento dos processos éticos, entre outras conquistas. Ademais, registra-se uma maior credibilidade dos profissionais de enfermagem e de outros órgãos fiscalizadores. Em síntese, a fiscalização, como atividade-fim do Conselho, vem passando por um processo de transformação, com vistas a realizar a interlocução entre a concepção disciplinar e a pedagógica, em defesa da qualidade da assistência de enfermagem. Enfim, é um processo inacabado, em contínua construção.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2724246 - CECILIA NOGUEIRA VALENCA
Externo à Instituição - JOAO BOSCO FILHO - UERN
Externo à Instituição - MOEMIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA - UERN
Presidente - 004.461.144-72 - RAIMUNDA MEDEIROS GERMANO - UFRN
Interno - 1214075 - SORAYA MARIA DE MEDEIROS