Portaria Conjunta n. 1/2010-CAPES-CNPq - Concomitância de rendimentos na vigência de bolsa
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Portaria n. 1/2020-CAPES - Modalidades de bolsas de estudos no país
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Portaria n. 206/2018-CAPES - Citação obrigatória da CAPES nos trabalhos
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Portaria n. 248/2011-CAPES - Afastamento dentro da vigência da bolsa
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Portaria n. 76/2010 - CAPES - Novo Regulamento do Programa de Demanda Social
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