Banca de QUALIFICAÇÃO: SHENIA MARIA FELICIO FELIX

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SHENIA MARIA FELICIO FELIX
DATA: 06/08/2012
HORA: 09:00
LOCAL: auditorio de psicologia
TÍTULO:

AS AÇÕES EM SAÚDE MENTAL NOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

PALAVRAS-CHAVES:

política de saúde, redes de atenção à saúde, psicologia.

PÁGINAS: 68
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

A organização da saúde no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988, passa por mudanças recorrentes em sua legislação. Baseada no compromisso do Estado em garantir políticas sociais à população, a saúde no país, está estruturada nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, instituído pela lei 8080/90 e regulamentada pelo Decreto nº 7508 de junho de 2011. Tais mudanças buscam organizar e estruturar as ações e serviços de saúde no Brasil com foco na integralidade do cuidado em saúde e na cooperação técnica e política frente às responsabilidades dos entes federativos (Municípios, Estados e União) na efetivação do SUS no país. Nesse arranjo organizativo, o SUS constituí-se no conjunto de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde, organizando-se de forma regionalizada e hierarquizada, com regiões de saúde instituídas, e estruturando suas ações e serviços nas Redes de Atenção à Saúde (RAS).  Busca-se que o acesso às ações e serviços de saúde, se inicie pelas portas de entrada do SUS, e se complete na rede regionalizada. Os serviços de atenção primária e de atenção psicossocial se configuram como portas de entrada às ações e serviços de saúde nas RAS e devem ser considerados no processo de constituição de uma região de saúde (Brasil, 2011). A Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), regulamentada pela portaria Nº 2488 de outubro de 2011 apresenta que para contribuir com o funcionamento das RAS, a atenção básica deve ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização e capilaridade, sendo assim, base para o desenvolvimento das redes; deve ser resolutiva, identificando riscos e articulando intervenções efetivas com vistas à autonomia dos indivíduos e dos grupos sociais; deve coordenar o cuidado, elaborando, acompanhando e sendo centro de comunicação entre os pontos de atenção das RAS; e deve também ordenar as redes, contribuindo para que as necessidades da população sejam conhecidas e articuladas a outros pontos de atenção à saúde. A PNAB reafirma a Estratégia de Saúde da Família (ESF) como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da atenção básica à saúde no país; para isso, os municípios, com cooperação dos demais entes federativos, devem reorientar seu processo de trabalho aprofundando os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica. Além da ESF, a nova PNAB, agrega e apresenta novas modalidades de equipes de atenção básica para populações específicas (Consultório na Rua, Equipes de Saúde da Família Ribeirinha e Equipes de Saúde da Família Fluviais, por exemplo), define como deve e organizar os pólos da Academia da Saúde, e, além disso, dispõe sobre os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), reafirmando seu papel de ampliar o escopo das ações da atenção básica, e de sua resolutividade, ratificando seu caráter de compartilhar saberes e de ser apoio junto aos profissionais da AB, atuando diretamente no apoio matricial às equipes à que o NASF se vincule e no território dessas equipes. O NASF é o objeto de estudo deste trabalho. Esta escolha se deu pelo contato, pelas vivências, pelas implicações, pelas concepções, e pelas possibilidades que experênciei ao longo do meu tempo de trabalho como profissional do NASF, no município de João Pessoa/PB. Nas equipes NASF, a Psicologia, a Terapia Ocupacional e a Psiquiatria, são consideradas, como categorias profissionais do campo da Saúde Mental, e devem desenvolver ações nesse campo. No âmbito da Saúde Mental as ações do NASF têm como principal objetivo a ampliação e a qualificação do cuidado às pessoas com transtornos mentais nos serviços, com base no território. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça que o manejo e o tratamento de transtornos mentais no contexto da APS são passos fundamentais para possibilitar a um maior número de pessoas o acesso mais facilitado e rápido ao cuidado em saúde mental. Isso não só proporciona uma atenção de melhor qualidade, como também reduz exames supérfluos, encaminhamentos aos serviços especializados em demasia e tratamentos impróprios ou não específicos (Brasil, 2009). Acreditando ser possível fazer uma discussão que contribuía tanto em nível da produção acadêmica como aponte possibilidades para o cotidiano do trabalho do NASF em João Pessoa, trabalho esse que não deve perder o foco dos princípios da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica no campo da saúde mental e da atenção básica, este trabalho se propõe a investigar como o NASF de João Pessoa/PB tem estruturado suas ações em saúde mental, especialmente na articulação entre os profissionais da Saúde Mental e os demais membros das equipes NASF, e tem como objetivo especifico, descrever as ações em saúde mental que são realizadas pelas equipes NASF e identificar, dentre as ações mapeadas, aquelas sob responsabilidade dos profissionais de Saúde Mental dessas equipes. Para o alcance dos objetivos a coleta de dados será realizada em duas etapas que se complementam. A primeira etapa será a realização de uma entrevista com os profissionais do NASF que participam do colegiado de saúde mental como representantes dos seus distritos sanitários. Essa escolha se deveu ao caráter do colegiado de saúde mental, e ao papel do apoiador NASF como integrante do colegiado; ele tanto é responsável por fazer a articulação entre o distrito sanitário e a secretaria de saúde no que tange a discussão da saúde mental, como também é quem deve matriciar ao distrito e aos demais apoiadores NASF as discussões e as deliberações ocorridas no colegiado. São os apoiadores que compõem o colegiado, que, teoricamente, possuem mais elementos para compreendermos a discussão da saúde mental no NASF. Após essa entrevista, serão retiradas categorias que gerarão temas a serem discutidos na segunda etapa da coleta de dados, junto às equipes NASF. Nesta etapa serão realizados grupos focais com diferentes apoiadores NASF, contemplando a diversidade de categorias profissionais que trabalham nas equipes e nos diferentes distritos sanitários. A composição do grupo deverá ser de no mínimo 8 e no máximo 12 participantes. A quantidade de grupos será definida de acordo com a distribuição das equipes NASF nos distritos. Em ambas etapas, o foco da discussão será a saúde mental e sua estruturação enquanto política no município e o papel do NASF frente às ações que são realizadas no âmbito da atenção básica para a efetivação da política. As análises realizadas ao longo desse trabalho e principalmente as que serão feitas a partir dos dados obtidos através dos profissionais do NASF, buscam problematizar como o desenvolvimento e a organização estruturada do NASF, frente à saúde mental, está sendo construída e constituída em João Pessoa. Além disso, busca-se, a partir da discussão teórica realizada, com a legislação que norteia as ações na atenção básica e na saúde mental, e com a efetivação do NASF como possibilidade de ampliação do cuidado através do apoio às equipes da ESF, que seja possível contribuir na reflexão para o campo que este trabalho se insere.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARIO SERGIO VASCONCELOS - UNESP
Externo à Instituição - NADIA MARIA RIBEIRO SALOMÃO - UFPB