Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELO MENEZES DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO MENEZES DA COSTA
DATA: 06/08/2012
HORA: 09:00
LOCAL: auditorio de psicologia
TÍTULO:

GESTÃO EM SAÚDE MENTAL: ESTUDO EM CAPS PÚBLICO E PRIVADO NO RIO GRANDE DO NORTE


PALAVRAS-CHAVES:

saúde mental; CAPS; gestão pública; gestão privada; recursos financeiros.


PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

Com a Reforma Sanitária e Psiquiátrica e a abertura da rede de serviços extra-hospitalares,novas exigências em termos de gestão no âmbito da saúde mental vêm se impondo atualmente no país nos últimos 20 anos. Considera-se que a definição do projeto de cada serviço de saúde, o planejamento das intervenções de forma territorializada, o uso dos recursos financeiros de forma criteriosa, bem como sua avaliação sistemática e de forma democrática, envolvendo profissionais, usuários e familiares, são aspectos fundamentais dessa nova lógica orientada pelo paradigma da Atenção Psicossocial. Atualmente, diversos modelos de gestão estão em operação no Brasil seguindo uma tendência mundial. Além da tradicional gestão pública operada na rede SUS, há experiências em curso de gestão privada de serviços públicos de saúde. Nesse sentido, desenvolvemos uma investigação em dois Centros de Atenção Psicossocial que operam distintamente em termos da gestão dos seus recursos financeiros: o primeiro deles é o CAPS II – PAR situado no município de Parnamirim cuja gestão é privada e o segundo é o CAPS II - Oeste de Natal que é gestão pública municipal. Buscamos conhecer o modo de funcionamento dos serviços, o planejamento, a definição de critérios e as formas de utilização dos recursos financeiros; identificar diferenças entre os serviços com gestão pública e gestão privada e por fim, verificar como técnicos e usuários participam no processo de planejamento e gestão desses recursos. Foi realizada Pesquisa Documental junto à gestão municipal de Natal e no serviço em Parnamirim, onde foram disponibilizados documentos relativos ao ano de 2011 do faturamento dos serviços, relação de gastos, não sendo constatado nenhum plano de gestão para utilização dos recursos.Foram realizadasuma entrevista com gestor (coordenadora de saúde mental do município de Natal) e outra entrevista com funcionária de planejamento da secretaria municipal de saúde de Natal, uma entrevistacom coordenadora e administradora financeira do CAPS - PAR e duas rodas de conversa gravadas com roteiro de entrevista semiestruturado com seis técnicos no CAPS – PAR e seisprofissionais lotados no CAPS – Oeste. Foram constatadas diferenças na gestão dos recursos financiados, em que no serviço com gestão privada há o manejo direto e sem burocracia, sendo discutidos e planejados os gastos em equipe, bem como através de assembleias com usuários, a utilização do recurso financeiro disponível em caixa; já no serviço com gestão pública municipal há uma hierarquização, este respondendo à coordenação de saúde mental, sendo a secretaria municipal de saúde que centraliza os recursos e define os seus gastos. O serviço recebe todo mêse solicita material via documentação oficial ao setor responsável, não havendo autonomia por parte dos técnicos na gestão dos recursos, sendo demonstrado pela maioria o desconhecimento a respeito do financiamento do serviço. Há assembleias com usuários e familiares, mas as demandas são limitadas quanto ao que pode ser demandado devido à autorização do gestor. Irá se analisar os dados em 4 blocos de análise os quais envolvem discussão de: 1) Gestão Municipal, financimento dos serviços e autonomia no uso de recursos; 2) Modo de funcionamento dos serviços e o planejamento; 3) Definição de critérios e as formas de utilização dos recursos financeiros; e 4)Participação dos atores envolvidos (gestores, tecnicos e usuários).


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARIO SERGIO VASCONCELOS - UNESP
Externo à Instituição - NADIA MARIA RIBEIRO SALOMÃO - UFPB
Notícia cadastrada em: 02/08/2012 17:50
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