Banca de QUALIFICAÇÃO: MICHELLE BARROCAS SOARES ESMERALDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: MICHELLE BARROCAS SOARES ESMERALDO

DATA: 19/08/2010

HORA: 11:40

LOCAL: Auditorio de Filosofia

TÍTULO:

Significados do ato infracional para os familiares dos adolescentes sob medida socioeducativa

PALAVRAS-CHAVES:

famílias de adolescentes em conflito com a lei; adolescente em conflito com a lei no Brasil; ato infracional; medidas socioeducativas.

PÁGINAS: 79

GRANDE ÁREA: Ciências Humanas

ÁREA: Psicologia

RESUMO:

A presença de adolescentes envolvidos em práticas de violência nos meios urbanos é uma questão social relevante e urgente, que causa preocupações ao Estado, à sociedade e às famílias. Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) esteja em pleno vigor, nota-se a permanência de um tratamento punitivo em instituições que deveriam responsabilizar o adolescente autor de atos infracionais, sujeito de direitos, de maneira socioeducativa. Além disso, as famílias desses adolescentes, diante da precária assistência por parte das políticas públicas às suas necessidades, se veem imobilizadas e passam a depositar no processo de cumprimento de medidas socioeducativas a esperança de melhores condições de vida para os filhos. Uma discussão a respeito das causas que levam o adolescente em conflito com a lei a cometer ato infracional apontou a possibilidade de “famílias desestruturadas da classe pobre” terem uma parcela de responsabilidade. O contexto socioeconômico ao qual se inserem esses adolescentes é fator determinante no processo de vulnerabilização pessoal e criminal. No entanto, sabe-se que adolescentes provenientes de famílias das classes média e alta também infringem a lei. O conflito não se remete apenas ao ato infracional em si, trata-se de um conflito social que atinge diretamente a família. E quem são essas famílias? Que significados dão ao ato infracional do adolescente? Como participam do cumprimento da medida socioeducativa? A fim de se obter um perfil do grupo familiar de adolescentes, de ambos os sexos, autores de ato infracional, que estão sob medida socioeducativa em meios aberto e fechado, essas e outras questões serão feitas a dezesseis famílias - metade delas pertencente à classe pobre e a outra metade às classes média e alta da cidade de Natal/RN. De cada família, dois adultos de referência do adolescente serão entrevistados de forma aberta, seguindo um roteiro semi-estruturado. Uma conversa prévia com juízes e promotores das Varas da Infância e da Juventude e conselheiros tutelares será necessária no intuito de identificar as famílias a serem pesquisadas. A análise das informações colhidas em campo será de cunho qualitativo e terá como embasamento teórico a perspectiva sócio-histórica do conhecimento psicológico, que entende o homem a partir de uma relação dialética com o entorno em que vive.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANNA CAROLINA LOBIANCO - UFRJ
Externo à Instituição - GARDENIA ABBAD DA SILVA - UnB
Presidente - 2177480 - HERCULANO RICARDO CAMPOS