Banca de QUALIFICAÇÃO: REBECKA WANDERLEY TANNUSS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : REBECKA WANDERLEY TANNUSS
DATA : 11/05/2022
HORA: 16:00
LOCAL: https://meet.google.com/cdu-oren-jhe
TÍTULO:

“E Eu Não Sou Uma Mulher?”: Análises Sobre O Transporte De Drogas Feminino Para O Sistema Prisional

PALAVRAS-CHAVES:

Encarceramento Feminino; Tráfico de Drogas; Transporte de Drogas; Tribunais Superiores; Criminologia Crítica.

PÁGINAS: 153
RESUMO:

O sistema prisional brasileiro possui atualmente a terceira maior população carcerária do mundo e é caracterizado pelas recorrentes violações aos direitos humanos. Em meio a este cenário, destaca-se o preocupante crescimento do encarceramento de mulheres evidenciado no aumento em 442% entre os anos de 2000 e 2021. O processo de criminalização tem sido predominantemente direcionado às mulheres negras, jovens, pobres e de baixa escolaridade, além de ter uma expressividade majoritária nos delitos relacionados ao tráfico de drogas. Estes índices relacionam-se não só à uma maior inserção dessas mulheres no mercado de drogas ilegal nos últimos anos, mas principalmente à ocupação feminina em funções de maior vulnerabilidade, tornando-as mais suscetíveis à ação da política criminal, como é o caso das mulheres na condição de “mulas”. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa consiste em analisar os processos de opressão e criminalização que incidem sobre mulheres presas e condenadas por transporte de drogas ilícitas aos presídios. Para tanto, serão realizadas duas etapas de pesquisa: documental e de campo. A pesquisa documental será desenvolvida a partir da análise de acórdãos do STF e do STJ acerca de mulheres que foram presas transportando drogas para presídios. No tocante à pesquisa de campo, pretende-se realizar entrevistas semiestruturadas junto a mulheres condenadas por tráfico em decorrência do transporte de substâncias ilícitas às prisões paraibanas. A análise dos dados será realizada à luz dos referenciais teóricos da Criminologia Crítica com ênfase na perspectiva do Abolicionismo Penal.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA - UFPB
Presidente - 1205730 - ISABEL MARIA FARIAS FERNANDES DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - MARIA NAZARÉ ZENAIDE - UFPB