Banca de QUALIFICAÇÃO: LÊDA MENDES PINHEIRO GIMBO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LÊDA MENDES PINHEIRO GIMBO
DATA : 31/03/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

O FECHAMENTO DE UM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO COMO ACONTECIMENTO: DESDOBRAMENTOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA

PALAVRAS-CHAVES:

Hospital Psiquiátrico; Saúde Mental; RAPS;

PÁGINAS: 123
RESUMO:

Do início da década de 1970 até o ano de 2016, no município do Crato, localizado ao sul do Ceará, funcionou o hospital psiquiátrico Casa de Saúde Santa Teresa. Foi aberto conforme o contexto da época, de intenso investimento manicomial no país, atendendo a proposta de segregação e higienismo que visava à organização das cidades e à circunscrição do lugar dos sujeitos em sofrimento psíquico. Instituição privada, porém, financiada com recursos públicos ao longo de sua existência, a despeito dos avanços da luta antimanicomial e do processo de reforma psiquiátrica no Brasil, com a proposição de um novo modelo de atenção em saúde mental, iniciados pouco depois do período de abertura da Casa de Saúde, ela perdurou por mais de 40 anos. Alguns aspectos facilitaram a manutenção do hospício e fizeram com que permanecesse refratário às mudanças que vinham ocorrendo em nível mundial e nacional em relação às grandes estruturas hospitalares psiquiátricas. Destacamos em primeiro lugar a localização geográfica privilegiada, fazendo com que seus serviços atendessem demandas de vários municípios do Ceará e de estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Piauí. Em segundo lugar, a abertura e consolidação de dispositivos substitutivos e da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS na região, como parte do processo de mudança da lógica assistencial em saúde mental, não aconteceu de forma rápida e sem obstáculos. Dessa forma, a Casa de Saúde Santa Teresa, mesmo se tratando de um modelo obsoleto de atendimento psiquiátrico, ocupava um lugar de destaque por ser o suporte disponível nesse cenário de construção de uma outra estrutura de atenção e cuidado em saúde mental, sendo, portanto, a única alternativa para os moradores dessa região. Somente em 2016, foram criadas as condições macroestruturais para viabilizar o fechamento da unidade hospitalar, assim como todos os reordenamentos no tocante à saúde mental na região do Cariri cearense. O hospital fechou suas portas e os efeitos disso começaram a ser percebidos, sobretudo, nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, para os quais a Casa de Saúde servia de referência. Um desses foi a reestruturação progressiva da RAPS na região. Atualmente, a rede de saúde mental conta com dois CAPS (II e AD) em Crato, três CAPS em Juazeiro do Norte (III, AD e i) e três CAPS em Barbalha (III, AD e i). Esse panorama não mudou até o momento, fruto das estratégias de desmonte operadas a partir do golpe de 2016 que se voltam para fortalecer o aparato psiquiátrico hospitalar. Nessa lógica, as Comunidades Terapêuticas proliferaram, somando, atualmente, um total de 19 estabelecimentos na região. Nesse contexto de avanços e retrocessos, o fechamento da Casa de Saúde Santa Teresa é tomado enquanto acontecimento, pensado na perspectiva deleuziana. Conforme o filósofo, “o acontecimento é o próprio sentido. O acontecimento pertence essencialmente à linguagem, mantém uma relação essencial com a linguagem; mas a linguagem é o que se diz das coisas” (Deleuze, 2000, p.34). Há, sobretudo, uma constituição aporética para esse acontecimento, uma vez que o espaço recém fechado subsistia no imaginário e precisava ser efetivamente substituído por outras práticas de produção de cuidado. O hospital fecha, mas ainda persiste a lógica manicomial enraizada, cresce o número de Comunidades Terapêuticas. Tomar o fechamento do hospício como acontecimento permite pensá-lo sem atributos a priori valorativos. O que parece ou pode ser considerado bom, segundo análise conjuntural, se projeta como uma incógnita, um desvio cujo rumo ignorado é construído pelos atravessamentos dados no tempo. O fechamento da unidade manicomial no interior do Ceará, é produto e produtor dos discursos sobre a loucura e atualização de seus personagens. Na ordem da linguagem, o acontecimento narra e sinaliza uma ruptura, certamente produzindo efeitos ainda desconhecidos que não se dão numa relação causal direta com o fechamento da Casa de Saúde Santa Teresa apenas, mas em relação com todos os desdobramentos éticos, políticos e antropológicos de um tempo por vir. Se ao hospital psiquiátrico cabia a figura clássica do louco, a partir do acontecimento, desvio produzido por seu fechamento, selo de fim de um tempo, que novos espaços se abrem? O que restam das macroestruturas manicomiais? Quem são os homens e mulheres que habitam esses espaços e esse lugar-herança da enrijecida lógica manicomial? Assim, esse trabalho objetiva acompanhar os desdobramentos que se dão após o fechamento de um manicômio, atravessados pelo avanço de políticas fascistas e neoliberalismo de guerra e pela crise econômica e sanitária em decorrência da pandemia de COVID-19 que assolou o mundo a partir de 2020. As nossas hipóteses de acompanhar a instalação de novos serviços e formas de produção de cuidado, bem como a análise dos efeitos políticos e afetivos produzidos no território, consequência de investimento e luta dos movimentos reformistas também incluiu a ideia de acompanhar seus antagonistas, ou seja, a presente possibilidade de retrocesso e desmonte dos avanços, atendendo a imperativos de governo neoliberal e capitalista e contingências do tempo. Certamente, esse processo de reordenamento se inscreve no cotidiano das cidades, nas pessoas e nas formas de vida. A metodologia para realização dessa pesquisa é de cunho cartográfico e se propõe a acompanhar os fluxos e desdobramentos desse acontecimento. Como estratégias metodológicas foram definidas a utilização de diários de campo, visitas aos serviços de saúde mental, dados quantitativos disponibilizados pelas secretarias estadual e municipal de saúde e aqueles coletados nas fontes oficiais e portais do Ministério da Saúde. Além disso, serão realizados registros fotográficos e a utilização de imagens feitas nas visitas aos antigos manicômios e aos dispositivos que o substituem. Uma vez que não se pretende analisar discursos de um grupo específico, mas pensar o acontecimento e seus desdobramentos em um contexto amplo relativo à política de Reforma Psiquiátrica no país, o percurso cartográfico será analisado de maneira crítica, à luz das produções teóricas na área. O resultado esperado é a problematização dos rumos da Reforma Psiquiátrica no país, em relação com os atravessamentos do campo, em uma perspectiva macro e micropolítica, que articula a descrição e identificação dos embates e impactos produzidos no território, no campo político-assistencial, nos modos de subjetivação, na relação loucura-cidade, nas políticas de inclusão/exclusão atualizadas a partir do acontecimento e ordenamento das cidades em relação ao fenômeno da loucura.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 3060449 - ANA CAROLINA RIOS SIMONI
Presidente - 1293170 - MAGDA DINIZ BEZERRA DIMENSTEIN
Externo à Instituição - SILVIO YASUI - UNESP