Banca de DEFESA: KATIUSCIA DE AZEVEDO BARBOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KATIUSCIA DE AZEVEDO BARBOSA
DATA : 03/09/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório B CCHLA
TÍTULO:

ATIVIDADE LABORAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE: RISCOS E PRECARIZAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

saúde mental e trabalho; trabalho dos oficiais de justiça; riscos ocupacionais e psicossociais.

PÁGINAS: 211
RESUMO:

O presente estudo buscou contribuir para o aprofundamento da percepção dos oficiais de justiça quanto às suas condições de trabalho, possíveis riscos psicossociais e impedimentos à atividade laboral, e suas relações com processos de sofrimento e adoecimento. O oficial de justiça é aquele servidor público encarregado de garantir o cumprimento de determinações dos magistrados, em atividades eminentemente externas e em contexto de risco e precarização presumidos. A presente pesquisa foi realizada com oficiais de justiça que atuavam no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, tendo abarcado fase inicial de levantamento, através de adaptação brasileira do instrumento Job Content Questionnaire (JCQ). Tal questionário buscou medir a magnitude de demanda psicológica da atividade e a latitude de controle por parte do trabalhador, considerados fatores psicossociais de risco no trabalho. Foi igualmente realizada pesquisa documental acerca dos motivos que levavam esses servidores ao afastamento do trabalho para tratamento da própria saúde nos anos de 2016 e 2017. A pesquisa abarcou ainda dados oriundos de roda de conversa, objetivando aprofundar conhecimentos sobre a profissão. Os resultados obtidos confirmaram a suposição inicial de precarização da atividade profissional do oficial de justiça no estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista que tal atividade vem sendo desempenhada em circunstâncias de fragilidade, vulnerabilidade e perigo que colocam esses servidores em situação de impedimento do poder de ação profissional, além de contribuir para enfraquecimento dos coletivos de trabalhadores e outras formas de organização dos mesmos. Constatou-se que, devido às variáveis aludidas, os oficiais de justiça têm adoecido mais frequentemente por motivos emocionais que as demais categorias profissionais do TJRN. Os resultados ratificam a importância da reorganização do trabalho a partir das perspectivas dos próprios oficiais de justiça e endossam a necessidade do planejamento de estratégias concretas voltadas para a atenuação dos riscos psicossociais a que têm estado submetidos.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ALDA KAROLINE LIMA DA SILVA - UnP
Presidente - 1134517 - JORGE TARCISIO DA ROCHA FALCAO
Interno - 1759676 - PEDRO FERNANDO BENDASSOLLI