Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANE DOMINONI GOMES DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANE DOMINONI GOMES DE OLIVEIRA
DATA : 13/11/2017
HORA: 08:00
LOCAL: CCHLA
TÍTULO:

Práticas psicológicas nas Varas de Família: uma trajetória de 30 anos


PALAVRAS-CHAVES:

História; Práticas Psicológicas; Psicologia Jurídica; Psicologia Social; Vara de Família


PÁGINAS: 106
RESUMO:

Este estudo busca analisar historicamente o contexto de desenvolvimento das práticas psicológicas na Vara de Família. Neste sentido, pretende-se apreender as concepções de família, conjugalidade e parentalidade em jogo ao longo do desenvolvimento das leis relativas ao divórcio e guarda de filhos e problematizar o campo da Psicologia jurídica e seus saberes em disputa em três momentos históricos que marcaram o desenvolvimento desse campo nos séculos XX e XXI. Serão realizados levantamentos: dos editais e das provas dos certames para psicólogo; dos documentos técnicos e normativas das práticas psicológicas na Vara de Família; e das legislações do Direito de Família. O estudo será dividido em três fases: de 1985 a 2002, do primeiro concurso para o cargo até o Novo Código Civil (NCC); de 2003 a 2008, entre o NCC até a lei da Guarda Compartilhada (GC); e de 2009 a 2015, das consequências da lei da GC até as legislações de 2015. As categorias de análise são: as lutas da psicologia para implantar o cargo nos tribunais; as disputas políticas ocorridas no país nestes 30 anos; as temáticas da Vara de Família; as tensões e debates entre os profissionais e pesquisadores deste campo; o percurso histórico das legislações do Direito de Família; e as transformações da psicologia brasileira neste período. A análise do material estudado será apresentada enquanto percurso histórico, onde os documentos levantados serão debatidos a partir da produção cientifica referente a atuação do psicólogo na Vara de Família. As hipóteses são que: ocorreu enriquecimento das temáticas, aumentando a complexidade do campo; sucedeu perspectivas em disputa; as legislações do Direito de Família provocaram avanços e retrocessos à conjuntura familiar e armadilhas às práticas psicológicas; e, os psicólogos, num primeiro momento, comumente, desconhecem os avanços e retrocessos ocorridos nas práxis dos psicólogos neste contexto.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1205730 - ISABEL MARIA FARIAS FERNANDES DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - LAURA CRISTINA EIRAS COELHO SOARES - UFMG
Externo ao Programa - 6350812 - SYMONE FERNANDES DE MELO
Notícia cadastrada em: 08/11/2017 10:18
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