Banca de QUALIFICAÇÃO: NELSON GOMES DE SANT´ANA E SILVA JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NELSON GOMES DE SANT´ANA E SILVA JUNIOR
DATA: 29/09/2015
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Azul- LabPsi
TÍTULO:

Política Criminal e Segurança Pública: Que Lugar Para a Psicologia?


PALAVRAS-CHAVES:

questão criminal; criminologia; justiça penal; psicologia jurídica; direitos humanos.


PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

No Brasil, são crescentes as avaliações de fracasso de nossas políticas de segurança pública. Os índices de criminalidade são altíssimos, as taxas de “ressocialização” são incipientes e as violações aos direitos humanos evidenciam-se como rotineiras neste campo de preocupações. A política criminal em vigor, além de penalmente seletiva, ratifica processos de criminalização da pobreza e negligencia a população carcerária, relegando-a a condições degradantes de aprisionamento. Diante deste cenário minimamente delineado, a prática profissional do psicólogo torna-se um dispositivo interessante com vistas à manutenção ou ao enfrentamento das engrenagens penais. Frequentemente instados a elaborarem algum tipo de acompanhamento psicológico ou avaliação acerca da “personalidade do agente” (autor do crime), os psicólogos ligados aos Tribunais de Justiça ou ao sistema penitenciário ocupam o delicado lugar de assessorar a Justiça em suas demandas por laudos, pareceres e considerações supostamente capazes de “radiografar” a subjetividade humana e quantificar o risco de novos comportamentos indesejados. Tomando a criminologia crítica como principal referencial teórico a ser utilizado, o objetivo geral deste projeto é Analisar as relações existentes entre a Política Criminal e os discursos e práticas de psicólogos que atuam junto ao Sistema Penal da Paraíba. Os objetivos específicos são: a) Discutir as influências da Política Criminal sobre a atuação profissional de psicóloga(o)s que atuem junto ao sistema penal; b) Identificar princípios teóricos, éticos e políticos que norteiam as práticas de tais profissionais; c) Analisar, em que medida, a atuação dos psicólogos corrobora ou confronta os processos de criminalização da pobreza e seletividade penal; d) Analisar, em que medida, a atuação dos psicólogos corrobora ou confronta os processos de emancipação política e humana das pessoas atendidas; e) Investigar se e como a defesa e promoção dos direitos humanos faz-se presente na atividade profissional dos profissionais psi. O percurso metodológico prevê a realização do trabalho em três etapas: a) Revisão da Literatura; b) Levantamento Documental; c) Análise de Dados. A revisão da literatura inclui o levantamento e sistematização de obras nacionais e internacionais ligadas à temática apresentada. A etapa documental prevê o levantamento de dispositivos éticos e legais relacionados à atuação do psicólogo no campo da justiça penal. Além disso, a etapa inclui a busca de processos judiciais da área criminal na cidade de João Pessoa, notadamente no que diz respeito aos registros psicológicos presentes nos autos coletados (registre-se que o pesquisador já cumpriu esta etapa, tendo acessado 84 documentos “psi”). A análise de dados prevê a interpretação temática dos dados coletados a partir do referencial teórico que embasa a pesquisa.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1205730 - ISABEL MARIA FARIAS FERNANDES DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ALBERTO - UFPB
Presidente - 567.442.008-44 - OSWALDO HAJIME YAMAMOTO - UFRN
Notícia cadastrada em: 23/09/2015 09:16
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