Banca de DEFESA: MARIA DO SOCORRO DIÓGENES PINTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA DO SOCORRO DIÓGENES PINTO
DATA : 19/02/2018
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Reunião, Centro de Biociências, UFRN
TÍTULO:

O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL NA CHAPADA DO APODI/RN: uma disputa entre o agronegócio e a agricultura familiar

PALAVRAS-CHAVES:

Agricultura Familiar; Agronegócio; Resistência; Território; Água.

PÁGINAS: 109
RESUMO:

A pesquisa apresentada nessa dissertação aborda o conflito socioambiental desenvolvido na Chapada do Apodi, estado do Rio Grande do Norte. O referido conflito surge a partir da resistência dos agricultores da Chapada do Apodi contra a implantação do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS.  Desse modo, tem como objetivo geral analisar o conflito socioambiental desenvolvido na Chapada do Apodi/RN e suas consequências. Para tanto, parte dos seguintes objetivos específicos, investigar os fatores que contribuíram para o desenvolvimento desse conflito socioambiental; identificar os atores sociais e recursos ambientais envolvidos; identificar os interesses e reivindicações do Movimento de Resistência com relação aos recursos naturais e ao território; verificar se houve alguma violação aos direitos dos agricultores e ao meio ambiente, em virtude da implantação do perímetro irrigado. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa documental, através da qual analisamos documentos referentes ao perímetro irrigado e ao Movimento de Resistência, e a pesquisa de campo, por meio de entrevistas, por amostragem, com os atores sociais envolvidos. A análise de dados demonstrou que esse conflito socioambiental possui dimensões políticas, sociais, jurídicas e ambientais, e que além de representar uma disputa entre dois modelos de produção agrícola, a agricultura familiar de base agroecologia e o agronegócio, compreende também uma luta pela defesa daquele território e a garantia do direito à agua, algo que acaba gerando reflexos em âmbito estadual, tendo em vista os fins a que são destinados os recursos hídricos da Barragem de Santa Cruz e do Aquífero Jandaíra. Além disso, evidenciou a necessidade de iniciarmos uma discussão sobre o direito ao território social, ou seja, o direito dos povos e comunidades que mantém relações de afetividade com o espaço onde vivem, de permanecerem nesse ambiente biofísico, haja vista a simbologia, tradição e memória coletiva que esse lugar possui. Nesse sentido, percebemos que a implantação de grandes projetos sem consultar as comunidades locais acarretam conflitos e violações de direitos, que poderiam ser minimizados a partir da consulta prévia e participação social.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1678883 - CIMONE ROZENDO DE SOUZA
Externo à Instituição - DANIEL ARAÚJO VALENÇA - UFERSA
Presidente - 1219932 - FRANCISCA DE SOUZA MILLER