Banca de QUALIFICAÇÃO: BRENDA STEFANIE BEZERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BRENDA STEFANIE BEZERRA
DATA : 23/08/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

ACESSO À ÁGUA E POLÍTICAS PÚBLICAS HÍDRICAS NO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI (CAICÓ/RN)

PALAVRAS-CHAVES:

Semiárido; Política pública; Combate à seca; Convivência com o Semiárido; Perímetro irrigado.

PÁGINAS: 55
RESUMO:

Considera-se que ao menos duas modalidades de políticas públicas hídricas confluem no território do Semiárido, voltadas para o “combate à seca” e  à “convivência com o Semiárido”. A primeira consiste-se na aplicação de ações e medidas sob a perspectiva do desenvolvimento social e econômico através das soluções hidráulicas de represamento e armazenamento hídrico. Por sua vez, a segunda dá-se mediante o entendimento principal que a seca é uma característica climática e que é possível conviver com ela a partir da implementação, por exemplo, de tecnologias sociais adaptadas às características regionais. Cada conjunto dessas políticas púbicas hídrícas possui razão histórica e especificidades próprias, mas, em alguns casos, com complementaridades. No Perímetro Irrigado Sabugi (Caicó/RN), a área de estudo desta pesquisa, essa realidade não é diferente. Trata-se de um perímetro público de irrigação federal, construído na década de 1970 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para assentamento de agricultores e instalação de equipamentos de irrigação, o qual teve inicialmente o intuito de impulsionar a produção irrigada de frutas, hortaliças, verduras e grãos. No entanto, a partir da negligência estatal, da escassez hídrica e, conseguinte, da descontinuidade da política pública, atualmente esta localidade conflui mais fortemente com políticas de convivência, as quais almejam assegurar a distribuição e o acesso à água para fins produtivos e de consumo humano. Todavia, apesar de haver divergência e convergência dessas políticas no espaço-tempo estudado, ainda é notável a necessidade da incidência de um contínuo amparo estatal, para possibilitar a permanência das famílias camponesas na área em análise. Dessa forma, o objetivo principal da presente pesquisa é discutir o papel das políticas públicas hídricas na garantia do acesso à água no Perímetro Irrigado Sabugi. Para tanto, os objetivos específicos são: caracterizar o acesso à água e as políticas públicas hídricas no Semiárido; discorrer acerca do processo de implementação de políticas públicas hídricas no Perímetro Irrigado Sabugi; analisar as condições de acesso à água na área de estudo. Diante disso, elencou-se uma metodologia que contempla a essência qualitativa da pesquisa, a partir da adoção dos seguintes procedimentos: i) levantamento bibliográfico e revisão bibliográfica; ii) levantamento e sistematização de dados primários e secundários; iii) realização de trabalhos de campo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3214278 - LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
Interno - 1804195 - GLEYDSON PINHEIRO ALBANO
Externo ao Programa - 1149547 - ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA - UFRN