CONSCIÊNCIA NEGRA NA ESCOLA: DESAFIOS E CONQUISTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639
Consciência negra, Consciência Histórica, Ensino de História
Essa dissertação busca analisar as possibilidades de promover a Consciência Negra
e a consciência histórica no espaço escolar através da realização de um evento
anual pela promoção da Consciência Negra no mês de novembro. Parto do
entendimento de Steve Biko e do parecer CNE/CP no 3/2004 do MEC, que definem
Consciência Negra como percepção dos negros como sujeitos ativos na História,
com suas contribuições sociais, políticas e culturais e a formação de uma
consciência coletiva que atue pela superação do racismo. Já a consciência Histórica
é mobilizada a partir da conceituação de Jorn Rüsen, que a compreende como o
conjunto de operações mentais realizadas pelos sujeitos humanos para se
orientarem no espaço e no tempo. O campo de pesquisa é a Escola Municipal Dom
Joaquim Almeida, local onde leciono História desde 2022 para turmas do Ensino
Fundamental dos anos finais. Para atingir esses objetivos da investigação,
realizamos pesquisa bibliográfica sobre a trajetória do Movimento Negro pela
conquista da lei 10.639/2003, analisando também ações, os limites e possibilidades
desse instrumento legal. Também trouxe uma análise crítica das experiências das
quatro edições do Dia da Consciência Negra no Dom Joaquim Almeida entre 2022 e
2025. No final ofereci como produto um guia prático para a realização de eventos da
Consciência Negra, objetivando auxiliar outros professores que querem dar início a
essa prática em suas respectivas escolas.