EFEITOS DA CONDIÇÃO FINANCEIRA NA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DOS GRANDES MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Condição Financeira; Serviço Público; Eficiência com Saúde; Eficiência com Educação.
Este estudo tem por objetivo analisar a relação entre a condição financeira e a eficiência dos níveis de serviços dos setores da saúde e educação dos grandes municípios brasileiros. Com base na teoria da condição financeira, foi operacionalizada uma pesquisa empírico-analítica com os 250 maiores municípios brasileiros para o período entre 2011 a 2019. Para medir a eficiência dos níveis de serviços com base na análise envoltória de dados, com a versão Dynamic Slack Based Model, utilizaram-se indicadores da saúde e educação no primeiro estágio e as variáveis explicativas da condição financeira no 2º estágio da pesquisa. Os dados foram coletados nas bases de dados do DATASUS, SICONFI, IBGE/SIDRA e INEP. Os resultados preliminares da análise descritiva evidenciam que existem discrepâncias estruturais entre as cidades com saúde e educação. Além disso, os indicadores da condição financeira são considerados homogêneos na forma que são aplicados, no entanto, o grau de endividamento apresentou distorções fortes, o que indica que pode haver municípios com baixa autonomia fiscal para cumprir com as suas obrigações. A contribuição desta pesquisa tem-se no fortalecimento da literatura nacional sobre a condição financeira, aos usuários da informação contábil (gestores públicos) e à sociedade. Com esse projeto, busca-se ainda preencher a lacuna sobre a condição financeira dos governos locais, em níveis de solvência de caixa, orçamentário e longo prazo e a eficiência dos níveis serviços públicos com saúde e educação.